JURISDIÇÃO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

JURISDIÇÃO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

BRAZ CALDEIRA, A. C.

20,00 €
IVA incluido
Disponible en 1 semana
Editorial:
MARCIAL PONS
Año de edición:
2020
Materia
Derecho procesal
ISBN:
978-85-66722-69-7
Edición:
1
20,00 €
IVA incluido
Disponible en 1 semana

Não é preciso salientar que a obra, além do oportuno momento em que é publicada, certamente contribuirá para um conhecimento mais aprofundado da imbricação dos escopos modernos da jurisdição com as garantias processuais contempladas no texto constitucional.
O desenvolvimento do importante tema, que irrompe realmente instigante, encontra-se seccionado em quatro capítulos, sinteticamente resumidos na introdução elaborada pelo seu ilustre autor.
O ponto alto do trabalho centra-se, com efeito, no redimensionamento do conceito de jurisdição, abandonando-se as tradicionais estruturas da ciência processual, que, ao ver do professor Adriano Caldeira, delineiam-se anacrônicas e não mais se prestam à justa composição da lide.
Ademais, a intrincada e debatida questão atinente ao papel do juiz, detentor do monopólio da jurisdição, vem também enfrentada pela ótica experiente de um advogado.
A obra é ainda finalizada com um interessante capítulo que propõe uma redefinição do modelo de representação social como mecanismo de transformação das instituições e funções, em particular, a jurisdicional, em prol de um processo, tanto quanto possível, mais humano e mais próximo da sociedade!
Por não me cativar o exemplo daqueles que a pretexto de prefácio escrevem verdadeiros comentários ou paráfrases, limito-me a enfatizar o que extraí após atenta leitura: congratulo-me com o professor Adriano Caldeira pela bela monografia que escreveu, inédita sob a vigência do novo Código de Processo Civil!”
José Rogério Cruz e Tucci
(excerto do Prefácio)

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