Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: marques s

21 resultados

  • MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL
    MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL
    PAULA MARQUES CARVALHO
    Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa.Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre...
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    113,45 €

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  • A EXPANSÃO DO CONSENSO NO DIREITO FISCAL
    A EXPANSÃO DO CONSENSO NO DIREITO FISCAL
    PEDRO MARQUES DIAS
    Este estudo procura argumentar no sentido da mudança de paradigma na relação estabelecida entre o Fisco e os contribuintes: substituindo o incessante confronto de visões antagónicas pelo cultivo de momentos que privilegiem o diálogo e a concertação. De olhos postos no sistema fiscal português, é nos institutos das informações vinculativas e das orientações genéricas que centram...
    Disponible en 2-3 semanas

    27,00 €

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  • O (NOVO) TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES
    O (NOVO) TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES
    J. P. REMÉDIO MARQUES
    O Tribunal Unificado de Patentes (TUP) – agora configurado como um “tribunal comum” a vários Estados-Membros da União Europeia, sem possibilidade de os Supremos Tribunais dos Estados-Membros e os seus Tribunais Constitucionais sindicarem as decisões proferidas por este TUP – traduz uma aspiração antiga dos meios interessados que operam na União Europeia na proteção e tutela jur...
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  • MINISTERIO FISCAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES
    MINISTERIO FISCAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES
    MARQUÉS LEHMANN, LEONARDO
    Este libro es el resultado de la investigación desarrollada durante el curso de Doctorado en Derecho de la Sociedad Global: desarrollo económico, riesgo e integración social, realizado en la Universidad de Navarra, y que culminó con la Tesis Doctoral defendida en enero de 2021, en plena pandemia del COVID-19.La tesis originalmente defendida tenía como objetivo realizar un análi...
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    37,00 €

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  • FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FISCAL , I: PROBLEMAS ACTUAIS
    FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FISCAL , I: PROBLEMAS ACTUAIS
    P. MARQUES / J. MIRANDA SARMENTO / RUI MARQUES
    A obra Finanças Públicas e Direito Fiscal – Problemas Actuais reúne, neste seu primeiro volume, um conjunto de estudos nas áreas do Direito e da Economia. Esta monografia resulta de uma reflexão alargada dos seus Autores sobre diversas temáticas jurídico-económicas. Em especial, convida-se o leitor a reflectir sobre temas como o Orçamento do Estado, as Finanças Públicas a nível...
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    54,00 €

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  • A INCAPACIDADE ELEITORAL ATIVA DAS PESSOAS COM
    A INCAPACIDADE ELEITORAL ATIVA DAS PESSOAS COM
    ANA RITA MARQUES HENRIQUES
    O sufrágio é, hoje, universal. Assim o diz a Constituição. Mas é também a própria Constituição que lhe admite restrições. Estribadas, justamente, nessa habilitação constitucional, as nossas leis eleitorais estabelecem, uma vez cumpridos certos requisitos, a incapacidade eleitoral ativa das pessoas com deficiência mental. Ora, atendendo ao que resulta da Convenção sobre os Di...
    Disponible en 2-3 semanas

    31,50 €

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  • MANUAL DE REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
    MANUAL DE REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
    PATEIRA FERREIRA / CABUGUEIRA / MOURA E SILVA / CASTRO MARQUES
    O presente Manual de Regulação e Concorrência desenvolve os conceitos fundamentais da regulação económica e da intervenção pública de defesa e promoção da concorrência, assente numa abordagem introdutória às perspectivas institucionais, jurídicas e económicas daqueles conceitos. Este é um texto que se pretende simples e acessível a leitores com graus diversos de conhecimento so...
    Disponible en 2-3 semanas

    42,00 €

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  • RECORDS AND PROCESSES OF DISPUTE SETTLEMENT IN EARLY MEDIEVAL SOCIETIES
    RECORDS AND PROCESSES OF DISPUTE SETTLEMENT IN EARLY MEDIEVAL SOCIETIES
    ALFONSO ANTÓN, I. /   / ANDRADE, J. /   / MARQUES, A.
    How can dispute records shed light on the study of dispute settlement processes and their social and political underpinnings? This volume addresses this question by investigating the interplay between record-making, disputing process, and the social and political contexts of conflicts.The authors make use of exceptionally rich charter materials from the Iberian Peninsula, Italy...
    Disponible en 1 mes

    180,00 €

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  • O CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE
    O CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE
    J. P. REMÉDIO MARQUES
    Nas atuais sociedades plurais (e multiculturais), a introdução intencional de OGM’s no ambiente – em particular o seu cultivo e comercialização – gera problemas jurídicos poliédricos, os quais atravessam o direito privado e o direito público.Avultam questões decorrentes dos complexos procedimentos administrativos nacionais com efeitos transnacionais, passando pelos procedimento...
    Disponible en 10 días

    39,50 €

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  • LOS TRABAJADORES ENCUADRADOS EN REGÍMENES Y SISTEMAS
    LOS TRABAJADORES ENCUADRADOS EN REGÍMENES Y SISTEMAS
    ARADILLA MARQUÉS / FERNÁNDEZ PRATS
    Análisis de los regímenes especiales y sus características distintivas en cuanto a las cotizaciones, los requisitos para acceder a prestaciones, los criterios de cálculo de pensiones y otros aspectos relacionados con la Seguridad Social. ...
    Disponible en 1 semana

    93,60 €

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  • ESTUDOS DE DIREITO DA ENERGIA
    ESTUDOS DE DIREITO DA ENERGIA
    FRANCISCO PAES MARQUES /   / JOÃO MARQUES MENDES
    Este conjunto de estudos pretende contribuir para a investigação e a reflexão doutrinárias sobre alguns dos temas mais atuais do Direito da Energia. Resultam essencialmente das aulas lecionadas e trabalhos apresentados na Pós-Graduação em Direito da Energia que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem co...
    Disponible en 10 días

    42,50 €

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  • DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS
    DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS
    SOARES FARINHO, D. /   / PAES MARQUES, F. /   / FIDALGO DE FREITAS, T.
    O direito da proteção de dados ganhou com a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, por intermédio do seu artigo 8.º, foros de direito fundamental autónomo no espaço jurídico europeu. Com a aprovação e a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados esse direito fundamental ganhou um plano de concretização normativa que não só assume enorme importância pr...
    Disponible en 2-3 semanas

    63,00 €

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  • A CASA DE MORADA DE FAMÍLIA NO PROCESSO INSOLVENCIAL DE
    A CASA DE MORADA DE FAMÍLIA NO PROCESSO INSOLVENCIAL DE
    MARQUES COSTA, L. / PASSOS, S.
    Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pessoa singular, afigura-se importantíssimo entender a necessidade de proteção da casa de morada de família - bem que poderá ser liquidado, trazendo consequências nefastas para os que nela habitam.Denotando a tutela que esta casa já recebe noutros ordenamentos jurídicos, exploramos u...
    Disponible en 1 semana

    51,50 €

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  • NEGOCIOS DIGITALES
    NEGOCIOS DIGITALES
    PALACIOS MARQUÉS, D.
    Este libro presenta una visión holística de todos los aspectos que debe tener en cuenta un empresario a la hora de introducir nuevos negocios digitales y que se consideran necesarios en la creación de modelos de negocio o para el desarrollo de estrategias que respondan y propicien los procesos de transformación digital. Todo ello está enfocado desde una perspectiva práctica de ...
    Disponible en 1 semana

    43,95 €

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  • COMPARAISON ET MODERNISATION DU DROIT À L'AUBE DU XXIE SIÈCLE
    COMPARAISON ET MODERNISATION DU DROIT À L'AUBE DU XXIE SIÈCLE
    CERQUEIRA, G. / LIMA MARQUES, CL.
    Le 18 août 1769, Joseph Ier édicta une Carta de Ley fixant les sources du droit portugais et les méthodes d'interprétation et d'application des lois à l'occasion d'une ample réforme libérale de l'État menée par le Marquis de Pombal. Sur le plan des sources, cette loi affirmait la prééminence du ius proprium du Royaume et réprimait l'application contra legem du droit romain et d...
    Disponible en 1 mes

    39,21 €

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  • LAS GARANTÍAS EN EL DERECHO MERCANTIL:
    LAS GARANTÍAS EN EL DERECHO MERCANTIL:
    DE LA CÁMARA ENTRENA / MARQUÉS MOSQUERA
    Desde distintas perspectivas, y a lo largo de casi mil páginas, sus veintitrés capítulos abordan cuestiones y problemas que plantean las garantías en el Derecho en el momento actual. El contenido temático se distribuye en cinco partes: El Derecho de propiedad como garantía, las garantías personales, las garantías reales, las garantías prestadas por entidades financieras y asegu...
    Disponible en 1 semana

    109,20 €

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  • UN ENFOQUE PRACTICO DEL MARKETING ESTRATEGICO, OPERATIVO Y DIGITA
    UN ENFOQUE PRACTICO DEL MARKETING ESTRATEGICO, OPERATIVO Y DIGITA
    PALACIOS MARQUES / REY MARTI
    Este libro nace con el propósito de recopilar, unir y sintetizar los conceptos, definiciones y explicaciones más relevantes que un futuro profesional debe entender sobre marketing estratégico, operativo y digital. Se han incluido diferentes ejemplos prácticos de empresas y campañas de marketing actuales con el objetivo de facilitar el entendimiento de los conceptos y procesos a...
    Disponible en 1 semana

    25,00 €

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  • THE OXFORD HANDBOOK OF POSITIVE PSYCHOLOGY
    THE OXFORD HANDBOOK OF POSITIVE PSYCHOLOGY
    SNYDER, C. / LOPEZ, S. / MARQUES, S. / EDWARDS, L.
    The Oxford Handbook of Positive Psychology is the seminal reference in the field of positive psychology, which continues to transcend the boundaries of academia to capture the imagination of the general public. Almost 20 years after the first publication of this groundbreaking reference, this new third edition showcases how positive psychology is thriving in diverse contexts an...
    Disponible en 1 mes

    197,60 €

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  • L'INDEMNISATION ET L'ASSISTANCE DES PASSAGERS DU TRANSPORT AÉRIEN
    L'INDEMNISATION ET L'ASSISTANCE DES PASSAGERS DU TRANSPORT AÉRIEN
    BALAT, N. / JOURDAN-MARQUES, J. / SIGUOIRT, L.
    Le règlement n°261/2004 du 11 février 2004 fêtait en 2019 ses quinze ans. Son importance est majeure, puisqu'il suffit qu'une situation de surbooking, de retard important ou d'annulation de vol apparaisse - hypothèses qui se présentent quotidiennement ou presque -, pour que celui-ci ait vocation à s'appliquer. Systématiquement, l'intégralité des passagers du vol est concernée p...
    Disponible en 1 mes

    47,32 €

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  • PROPIEDAD INTELECTUAL Y ACCESO A LA INFORMACIÓN DIGITAL
    PROPIEDAD INTELECTUAL Y ACCESO A LA INFORMACIÓN DIGITAL
    BRAGADO HERRERO DE EGAÑA, C. / DE AZEVEDO E SOUSA MARQUES PEREIRA, S. / DE ROMÁN PÉREZ, R. / ENCABO VERA,M.
    La historia reciente de las Universidades abre una nueva etapa con amplias potencialidades e incertidumbres. La situación de las Universidades españolas y portuguesas podría afectar al marco legislativo europeo de los Derechos de autor en el mercado digital. En la presente obra colectiva se abordan tanto los desafíos relativos a la propiedad intelectual de las Universidades esp...
    Disponible en 1 semana

    18,00 €

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  • ESTATUTO DE LOS TRABAJADORES CON JURISPRUDENCIA
    ESTATUTO DE LOS TRABAJADORES CON JURISPRUDENCIA
    GARCIA RODRIGUEZ, B. / GASCON VERA, L. / MARQUES FERREROM, S.
    Disponible en 1 semana

    39,90 €

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