Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: fernandes p

7 resultados

  • OS PACTOS SUCESSÓRIOS NO REGULAMENTO EUROPEU
    OS PACTOS SUCESSÓRIOS NO REGULAMENTO EUROPEU
    FERNANDES, B.
    Esta obra mostra que a larga abrangência do conceito autónomo pacto sucessório do Regulamento Europeu das Sucessões permite que assim sejam qualificados alguns negócios até agora afastados de tal classificação, pelo que a sua admissibilidade, validade material e efeitos entre as partes dependerá da observação das normas estabelecidas pelo Regulamento. Demonstraremos a existênci...
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  • LAS PATOLOGÍAS DEL DECRETO-LEY
    LAS PATOLOGÍAS DEL DECRETO-LEY
    FERNANDES ROMERO, I.
    La fuente del derecho sobre la que versa este estudio, el decreto-ley, supone una alteración del principio de separación de poderes, como consecuencia de que con la aprobación de este tipo de normas se produce la asunción por parte del poder ejecutivo de la principal función del poder legislativo, esto es, la potestad de dictar normas con rango de ley. Si bien es cierto que hay...
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  • ATOS ADMINISTRATIVOS CRIADORES DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
    ATOS ADMINISTRATIVOS CRIADORES DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
    FERNANDES COSTA, A. CL.
    O tema do presente trabalho foi escolhido porque entendemos que faltava um estudo sistemático dos atos administrativos criadores de obrigações pecuniárias sem natureza tributária que revelasse o respetivo enquadramento jurídico e colocasse em evidência certas questões cuja discussão tem estado ligada à sua aplicação.Com efeito, apresentamos nesta obra, o regime jurídico de form...
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  • FIRE SCIENCE
    FIRE SCIENCE
    CASTRO REGO, F. / MORGAN, P. / FERNANDES, P. / HOFFMAN, C.
    This textbook provides students and academics with a conceptual understanding of fire behavior and fire effects on people and ecosystems to support effective integrated fire management. Through case studies, interactive spreadsheets programmed with equations and graphics, and clear explanations, the book provides undergraduate, graduate, and professional readers with a straight...
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  • PREFERÊNCIAS LOCAIS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
    PREFERÊNCIAS LOCAIS NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
    DÉBORA MELO FERNANDES
    A adoção de preferências locais na formação de contratos públicos é um instrumento estratégico ao serviço de variados objetivos de políticas públicas, incluindo o estímulo da economia e do emprego nacionais e a promoção da sustentabilidade. O tema é, nos tempos que correm, um dos mais vivos e ricos em reflexão do Direito da Contratação Pública, pela sua atualidade e paradoxalid...
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  • UMA HISTÓRIA DE LEIS DO TRABALHO
    UMA HISTÓRIA DE LEIS DO TRABALHO
    ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES
    O acervo de leis que hoje se articula na arquitetura do sistema de Direito do Trabalho português tem antecedentes que remontam ao último quartel do século XIX. Essas leis têm nomes e ambientes associados. Resultaram, em geral, de impulsos voluntaristas e da persistência de algumas pessoas, empenhadas no esforço penoso de remar contra a maré. Se é certo que os programas eleitora...
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    24,96 €

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  • IBERIAN LEGISLATURES IN COMPARATIVE PERSPECTIVE
    IBERIAN LEGISLATURES IN COMPARATIVE PERSPECTIVE
    FERNANDES, J.
    This comprehensive book analyses the development of the legislatures in the Iberian countries over the past 40 years, since democracy was introduced, to comparatively understand their role in these political systems and in sustaining their democratic systems.Sharing many historical developments and institutional characteristics, Spain and Portugal also present crucial differenc...
    Disponible en 1 mes

    187,20 €

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