ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA NO ESTADO SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA NO ESTADO SOCIAL

A HISTÓRIA E A ATUALIDADE DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ASSOCIADAS À SUA REPRESENTAÇÃO

DA ROCHA, A.

50,00 €
IVA incluido
Disponible en 1 semana
Editorial:
QUID JURIS
Año de edición:
2026
Materia
Derecho administrativo
ISBN:
978-972-724-933-6
Edición:
1
50,00 €
IVA incluido
Disponible en 1 semana

A sociedade tem a premente necessidade de desmistificar a trilogia consubstanciada na administração, finanças e justiça, de ver consagrados os seus direitos e criar um botão de alerta para os seus deveres. Tal como comummente citamos «Se os meus direitos se medem pelos meus deveres, os meus deveres são o fundamento dos meus direitos».
Uma obra que dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.
Não obstante, atendendo à sua envergadura, houve a necessidade de aprofundar o processo tributário, aflorar tangencialmente o procedimento e estender a intervenção geral do representante, estabelecendo o cotejo com outras formas de representação do Estado, tanto a nível local como central, e com outras entidades públicas. A maior riqueza da obra consiste mesmo na interação entre todas as formas de representação processual e em juízo, em todas as instâncias, e na abrangência à generalidade dos ramos do direito.

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