Búsqueda de Editorial : ALMEDINA

216 resultados

  • ESTUDOS DE DIREITO DA UNIAO EUROPEIA
    ESTUDOS DE DIREITO DA UNIAO EUROPEIA
    OLIVEIRA PAIS, S.
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO
    CARVALHO GONÇALVES, M.
    A presente edição teve como principal objetivo a atualização da obra. No prosseguimento desse desiderato, procedeu-se à revisão dos enunciados dos casos práticos, bem como das respetivas propostas de resolução, à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2020, da 4ª edição. Nesse labor de atualização, atendeu-se, igualment...
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  • CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
    CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
    ANDRADE DA SILVA, J.
    Vários fatores conjugados determinaram uma alteração estrutural deste livro relativamente às edições anteriores. Por um lado, a necessidade de não o “engrossar” excessivamente, considerando que se trata de um único volume; por outro, a imposição decorrente da sua própria característica de incluir comentários e anotações visando sempre que esse objetivo seja realizado pela melho...
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  • OS PACTOS SUCESSÓRIOS NO REGULAMENTO EUROPEU
    OS PACTOS SUCESSÓRIOS NO REGULAMENTO EUROPEU
    FERNANDES, B.
    Esta obra mostra que a larga abrangência do conceito autónomo pacto sucessório do Regulamento Europeu das Sucessões permite que assim sejam qualificados alguns negócios até agora afastados de tal classificação, pelo que a sua admissibilidade, validade material e efeitos entre as partes dependerá da observação das normas estabelecidas pelo Regulamento. Demonstraremos a existênci...
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  • A BURLA PROCESSUAL. DA SUA PUNIBILIDADE CRIMINAL E
    A BURLA PROCESSUAL. DA SUA PUNIBILIDADE CRIMINAL E
    CUNHA RIBEIRO, A. A.
    Afigurando-se a "burla processual" como um modus operandi do crime de burla que não merece consenso quanto à sua punibilidade, esta obra visa dar resposta a tal questão e confrontar este modo de burlar com os instrumentos existentes no nosso ordenamento jurídico destinados a reprimir a fraude processual (i. é, a conduta de quem intervém num processo judicial com a consciência d...
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  • O DIREITO DE PROTEÇÃO CONSULAR NO DIREITO ADMINISTRATIVO
    O DIREITO DE PROTEÇÃO CONSULAR NO DIREITO ADMINISTRATIVO
    SIMÕES RAMOS, P.
    A presente obra procura enquadrar os aspetos mais relevantes do direito de proteção consular como direito fundamental dos cidadãos europeus no âmbito da atividade administrativa da União, caracterizada pelas relações multinível estabelecidas entre as administrações dos Estados-Membros e entre estas e a União Europeia. Para esse efeito parte-se do instituto da proteção consular,...
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    35,15 €

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  • MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL
    MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL
    PAULA MARQUES CARVALHO
    Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa.Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre...
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    113,45 €

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  • LIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
    LIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
    GUILHERME MACHADO DRAY
    As “Lições de Direito do Trabalho” contêm uma visão abrangente e unitária desta disciplina jurídica, abarcando temas que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas. A obra trata da formação, execução e cessação do contrato de trabalho, bem como de matérias relativas às associações sindicais e patronais, negociação coletiva e conflitos laborais coletivos, como a gr...
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    95,90 €

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  • O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    TOMÁS CARVALHO GUERRA
    O presente livro explora a natureza relacional multifacetada do crime de violência doméstica. Para além de traçar o contexto histórico da violência doméstica, explorar as já debatidas relações (para)familiares e sociais e a problemática do bem jurídico, também aborda novas formas de organização familiar e/ou romântica, como o poliamor, a aparência de casamento, os one night sta...
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    48,60 €

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  • CÓDIGO DO TRABALHO. COMENTADO
    CÓDIGO DO TRABALHO. COMENTADO
    DIOGO VAZ MARECOS
    Esgotados os exemplares da presente obra que deram corpo à 5ª edição que datava do início de Maio de 2023, justificava-se uma nova edição em 2024. A opção pela última fundamenta-se não só na responsabilidade acrescida que advém da receptividade desta obra entre os leitores, que muito nos honra, mas também por aquilo que lhe presidiu desde a primeira edição, e se mantêm pelo men...
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    135,10 €

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  • CRIPTOATIVOS - ECOSSISTEMA E CONCEITOS FUNDAMENTAIS
    CRIPTOATIVOS - ECOSSISTEMA E CONCEITOS FUNDAMENTAIS
    GOMES MAGNO / CATARINO / PESSOA TAVARES
    Os criptoativos e a tecnologia que lhes está subjacente representam um marco na inovação financeira e no progresso tecnológico, assumindo um papel cada vez mais central e simultaneamente disruptivo na configuração do futuro da economia digital global.A obra “Criptoativos - ecossistema e conceitos fundamentais” constitui um ponto de partida para identificar, explicar e relaciona...
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  • MANUAL PROCESSUAL DE CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS
    MANUAL PROCESSUAL DE CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS
    JOÃO SALAZAR
    Este Manual de Processo das Contraordenações Laborais constitui um instrumento essencial, e tem como primeiros destinatários, os inspetores e instrutores, que todos os dias se debatem com esta problemática, e, a todos os interessados por este vasto mundo do Direito do Trabalho e do ilícito de mera ordenação social, designadamente advogados, e em concreto, pelo Regime Processual...
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  • ESTATUTO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES
    ESTATUTO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES
    Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea.Começamos por destacar a profunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, levada a cabo pela Lei nº 7/2024, de 19 de janeiro, adequando-o ao disposto na Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico ...
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    25,60 €

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  • THE REFORM OF THE SECURITY COUNCIL OF THE UNITED NATIONS
    THE REFORM OF THE SECURITY COUNCIL OF THE UNITED NATIONS
    INÊS TEIXEIRA PINHEIRO
    Throughout our study of the United Nations as an InternationalOrganization concerned with maintaining peace and security from its inceptionto the present day, we came across various critiques appointed to the worldbody. However, what can be concluded from the duration of this criticism andfrom the lack of a new solution?s implementation to put the organisation?back to life?, is...
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  • PESSOA COLETIVA E PROCESSO PENAL
    PESSOA COLETIVA E PROCESSO PENAL
    ANA CLÁUDIA SALGUEIRO
    Num contexto em que as organizações assumem um elevado grau de complexidade e em que ocorre um crescimento da criminalidade no seio dos entes coletivos, emergem novas questões no quadro constitucional, ao nível do conceito de direitos fundamentais e da determinação da sua titularidade. Também no âmbito processual penal surgem matérias não equacionadas, até recentemente, pelo le...
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  • ASILO E PROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA
    ASILO E PROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA
    JOSÉ GASPAR SCHWALBACH
    A presente colectânea corresponde a uma selecção de legislação que dispõe sobre o núcleo essencial de matérias relacionadas com o Direito da Imigração e Protecção Internacional, procurando reunir num só volume todas matérias relativas aos pedidos de asilo e respectivos procedimentos.Trata-se de uma importante ferramenta de trabalho para todos os operadores jurídicos nesta matér...
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  • O AMICUS CURIAE NA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTO
    O AMICUS CURIAE NA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTO
    NATALINA GONÇALVES HERMANO
    A presente obra incide sobre a participação do amicus curiae na Arbitragem de Investimento.A figura do amicus curiae é vulgarmente associada ao Direito Romano, mas o aparecimento no domínio da Arbitragem de Investimento tem-se tornado comum nos últimos anos. Ainda assim, pouco de concreto se sabe a seu respeito.Não se tratando de uma Parte na disputa, o amicus procurará junto d...
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  • A EXPANSÃO DO CONSENSO NO DIREITO FISCAL
    A EXPANSÃO DO CONSENSO NO DIREITO FISCAL
    PEDRO MARQUES DIAS
    Este estudo procura argumentar no sentido da mudança de paradigma na relação estabelecida entre o Fisco e os contribuintes: substituindo o incessante confronto de visões antagónicas pelo cultivo de momentos que privilegiem o diálogo e a concertação. De olhos postos no sistema fiscal português, é nos institutos das informações vinculativas e das orientações genéricas que centram...
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    27,00 €

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  • O (NOVO) TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES
    O (NOVO) TRIBUNAL UNIFICADO DE PATENTES
    J. P. REMÉDIO MARQUES
    O Tribunal Unificado de Patentes (TUP) – agora configurado como um “tribunal comum” a vários Estados-Membros da União Europeia, sem possibilidade de os Supremos Tribunais dos Estados-Membros e os seus Tribunais Constitucionais sindicarem as decisões proferidas por este TUP – traduz uma aspiração antiga dos meios interessados que operam na União Europeia na proteção e tutela jur...
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  • MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
    MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
    MÁRIO AROSO DE ALMEIDA
    Este Manual tem por objeto fornecer ao leitor o quadro completo do regime jurídico pelo qual se rege o processo administrativo no ordenamento jurídico português, procurando o equilíbrio entre a descrição do direito vigente, de acordo com a interpretação que dele tende a ser feita, e a apreciação crítica das principais orientações seguidas no plano da sua interpretação e aplicaç...
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  • LEGISLAÇÃO ESSENCIAL DE DIREITO DA IMIGRAÇÃO
    LEGISLAÇÃO ESSENCIAL DE DIREITO DA IMIGRAÇÃO
    JOSÉ GASPAR SCHWALBACH
    A presente colectânea corresponde a uma selecção de legislação que dispõe sobre o núcleo essencial de matérias relacionadas com o Direito da Imigração e Protecção Internacional, procurando reunir num só volume todas matérias relativas aos pedidos de residência e respectivos procedimentos.Trata-se de uma importante ferramenta de trabalho para todos os operadores jurídicos nesta ...
    Disponible en 2-3 semanas

    48,60 €

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  • O OBJETO E A PROVA EM PROCESSO PENAL
    O OBJETO E A PROVA EM PROCESSO PENAL
    RUI SOARES PEREIRA
    A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor ...
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    35,25 €

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  • MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
    MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
    CABRAL METELLO / VERDADES DOS SANTOS
    Esta nova edição reflete as múltiplas repercussões da Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, do Acórdão do STJ n.º 4/2022, que procedeu à uniformização de jurisprudência, da Lei n.º 56/2023, de 3 de outubro, e do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, no instituto da propriedade horizontal. Esse ponto mágico de fusão de dois universos: propriedade e compropriedade.Na atualidade, ...
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  • A PROTEÇÃO DO FINANCIAMENTO DO DEVEDOR NO PER
    A PROTEÇÃO DO FINANCIAMENTO DO DEVEDOR NO PER
    RAFAELA NABAIS DE SOUSA
    A presente dissertação incide no estudo do Processo Especial de Revitalização, em especial, no regime da proteção do financiamento do devedor, recentemente alterado pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro que, entre outras, transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019.Pretende-se, deste modo, analisar o regime de incentivos à con...
    Disponible en 2-3 semanas

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  • DIREITO ANTIDISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS
    DIREITO ANTIDISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS
    MILENA SILVA ROUXINOL
    Cuidando do problema da discriminação no domínio das relações de trabalho, esta obra procura um compromisso entre o rigor técnico-jurídico e a aptidão para dar resposta a problemas práticos. Clarifica os fundamentais conceitos operativos e regras essenciais na matéria em causa e, em seguida, trata, em separado, embora com pontos de contacto, dos diversos fatores de discriminaçã...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO DIGITAL ANGOLANO
    DIREITO TRIBUTÁRIO DIGITAL ANGOLANO
    PEDRO KINANGA DOS SANTOS
    Direito Tributário Digital Angolano: Ontologia de um novo direito tributário enraizado no território jurídico virtual? Procura identificar as características oferecidas no actual contexto de digitalização social, bem como as actividades comerciais realizadas no mercado digital que constituem matéria que entrelaçam com o Direito Público (Direito Tributário).Trata-se de um trabal...
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  • FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FISCAL , I: PROBLEMAS ACTUAIS
    FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FISCAL , I: PROBLEMAS ACTUAIS
    P. MARQUES / J. MIRANDA SARMENTO / RUI MARQUES
    A obra Finanças Públicas e Direito Fiscal – Problemas Actuais reúne, neste seu primeiro volume, um conjunto de estudos nas áreas do Direito e da Economia. Esta monografia resulta de uma reflexão alargada dos seus Autores sobre diversas temáticas jurídico-económicas. Em especial, convida-se o leitor a reflectir sobre temas como o Orçamento do Estado, as Finanças Públicas a nível...
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  • LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES
    LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES
    CRISTINA M. ARAÚJO DIAS
    Mantêm estas lições, ainda que com atualizações e acréscimos, o seu propósito inicial: o de serem um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões, procurando simplificar e transmitir os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples, ...
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  • A PROVA (COMO SIGNO) DO CRIME
    A PROVA (COMO SIGNO) DO CRIME
    ELIOMAR DA SILVA PEREIRA
    A notícia de que alguém foi morto nos remete quase imediatamente a pensar que temos um crime de homicídio, mas o fato de que esse mesmo evento pode ser considerado um ato de legítima defesa contra uma injusta agressão ou uma pena de morte contra alguém que cometeu algum outro crime nos sugere que a discussão sobre a prova de um crime não se limita a reunir evidências, concluind...
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  • A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EMPRESARIAL SOB A PERSPETIVA
    A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EMPRESARIAL SOB A PERSPETIVA
    RODRIGO LUÍS ZIEMBOWICZ
    A sociedade tardo-moderna (Faria Costa), pós-industrial (Bell e Touraine), líquida (Bauman), internético-personocêntrica (Guedes Valente) e gasosa (Innerarity), em acelerado ritmo de globalização (Giddens), trouxe vantagens, mas também vastas ameaças e riscos (Beck) para a humanidade, sobretudo a expansão das organizações criminosas, que se tornaram transnacionais e vêm adotand...
    Disponible en 2-3 semanas

    81,00 €

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