Búsqueda de Editorial : ALMEDINA

250 resultados

  • ESTUDOS DE DIREITO DA UNIAO EUROPEIA
    ESTUDOS DE DIREITO DA UNIAO EUROPEIA
    OLIVEIRA PAIS, S.
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  • DIREITO DA FAMÍLIA
    DIREITO DA FAMÍLIA
    MENEZES LEITÃO, L.
    O Direito da Família constitui o ramo do Direito Civil mais sujeito à instabilidade legislativa. Efectivamente, ao contrário da tradicional estabilidade que caracteriza os restantes ramos do Direito Civil, o Direito da Família sofreu múltiplas transformações desde a entrada em vigor do Código Civil, derivadas de sucessivas reformas legislativas que procuraram acompanhar, nem se...
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  • REGULAÇÃO ECONÓMICA E GARANTIAS DO UTENTE NOS SETORES DE UTILITIES -
    REGULAÇÃO ECONÓMICA E GARANTIAS DO UTENTE NOS SETORES DE UTILITIES -
    NETO ANJOS, J.
    Este é um estudo de socialidade, direito económico e regulatório e direito tributário no domínio dos serviços públicos essenciais, voltado, essencialmente, para o utente dos serviços de utilities. Tendo em conta as particularidades destes setores, é nosso propósito apresentar os novos modelos de gestão pública e analisar a contraprestação devida pelo serviço, avançando com uma ...
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  • ESTUDOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
    ESTUDOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
    FLORES DA SILVA, H. (COORD.)
    A presente obra reúne uma seleção de textos que abordam questões fundamentais para o estudo e prática do Contencioso Tributário, oferecendo uma visão abrangente dos diferentes meios processuais e respetivas dinâmicas.Desde as dimensões pré-contenciosas, com enfoque nas reclamações e recursos, até à execução de julgados, passando pelo processo de impugnação judicial, ações admin...
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  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS - DECRETO-LEI N.º 446/85, DE 25 DE
    CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS - DECRETO-LEI N.º 446/85, DE 25 DE
    JOSÉ MANUEL DE ARAÚJO BARROS
    O legislador do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25-10, termina as considerações do preâmbulo deste com um apelo à jurisprudência e à dogmática jurídica para extraírem “todas as virtualidades dos dispositivos agora sancionados”. Transcorridos quase 40 anos, importa perscrutar a forma como o aplicador da lei vem cumprindo tal desígnio. A inúmera e valiosa jurisprudência que gerou perm...
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  • A PRÁTICA DO CONTENCIOSO - REFLEXÕES E TENDÊNCIAS
    A PRÁTICA DO CONTENCIOSO - REFLEXÕES E TENDÊNCIAS
    FREDERICO GONÇALVES PEREIRA (COORD.)
    A presente obra é composta por um conjunto de 18 artigos elaborados por advogados do Grupo de Contencioso & Reestruturações da Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP R.L., cuja atividade se centra na prática do contencioso civil, comercial, contraordenacional e penal. Os textos desenvolvem a análise de temas concretos que se colocam nestas diversas áreas da...
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  • INTRODUÇÃO AO DIREITO E AO PENSAMENTO JURÍDICO
    INTRODUÇÃO AO DIREITO E AO PENSAMENTO JURÍDICO
    MANUEL DE SOUSA DOMINGUES DAS NEVES PEREIRA
    Esta obra, ora em 2.ª edição, apresenta os temas nucleares da introdução ao estudo do Direito e uma concisa súmula introdutória ao estudo do pensamento jurídico. Dissemos, e reiteramos, que assume a metodologia jurídica como doutrina da aplicação do Direito não niilístico, não eticamente indiferente, porque axiologicamente fundado. Parte da identificação do direito como pretens...
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  • O DIREITO REGIONAL E A AUTONOMIA TRIBUTÁRIA DAS
    O DIREITO REGIONAL E A AUTONOMIA TRIBUTÁRIA DAS
    JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FARIA
    Foram os frutos da fé e firmeza que fizeram vigorar do vale à montanha o atual regime político administrativo das regiões autónomas. Mas o que separa este regime próprio de uma verdadeira independência jurídica?A resposta a esta questão exigiu-nos uma desconstrução do próprio conceito de Direito, onde, com auxílio da dogmática jurídica, identificámos os pressupostos daquilo a q...
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  • O IMPACTO DA INTELIGE^NCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS DO
    O IMPACTO DA INTELIGE^NCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS DO
    JOÃO PEDRO LEITÃO
    Na presente obra, analisamos os direitos do titular de dados pessoais e o impacto que os sistemas de IA têm na esfera jurídica dos utilizadores. Por conseguinte, analisamos a IA de forma transversal no que concerne a vários domínios do nosso ordenamento jurídico. A IA já faz parte do presente e continuará a fazer parte do futuro. Sem conhecermos as suas capacidades e limitações...
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  • CIBERDIREITO - LIBERDADES, DIREITOS E REGULAÇÃO
    CIBERDIREITO - LIBERDADES, DIREITOS E REGULAÇÃO
    MARIA EDUARDA GONÇALVES
    1. Uma proposta de abordagem transdisciplinar ao Ciberdireito2. Sociedade da informação, sociedade em rede, sociedade digital, sociedade de vigilância: um novo paradigma social?3. Um novo paradigma do direito e da regulação?4. Do Direito da Informática ao CiberdireitoPARTE II - LIBERDADES E DIREITOS NA ERA DIGITAL1. Da sociedade industrial-liberal à sociedade digital: a evoluçã...
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  • CÓDIGO DO REGISTO CIVIL - ANOTADO E COMENTADO
    CÓDIGO DO REGISTO CIVIL - ANOTADO E COMENTADO
    ÁLVARO SAMPAIO
    O Registo Civil é – consabidamente – um ramo de Direito de fundamental importância, de que todos carecem, mormente porque nele é inscrito o «estado civil» de cada indivíduo, bem como muitos dos seus Direitos de Personalidade e através do qual se comprova a identidade pessoal de todos os cidadãos e outros dos seus «direitos fundamentais», com o respaldo constitucional, entre out...
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  • SEGURANÇA SOCIAL - DIREITO E ECONOMIA
    SEGURANÇA SOCIAL - DIREITO E ECONOMIA
    NUNO AMARO / GARCIA / LOPES MARTINS / CAMPINOS / CORREIRA
    Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram intensamente com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o de­semprego, os acidentes de trabalho, a invalidez, a velhice e a morte.A presente obra reúne contributos de diversa...
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  • MANUAL DAS CONTRAORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS E
    MANUAL DAS CONTRAORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS E
    JOÃO SALAZAR
    Este "Manual das Contraordenações Rodoviárias e Responsabilidade Local", constitui um instrumento essencial, e tem como primeiros destinatários, os presidentes das câmaras municipais, os vereadores, as policias municipais e os fiscais municipais, que todos os dias se debatem com esta problemática, e, a todos os interessados por este vasto mundo do Direito Administrativo e do il...
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  • DIREITO DA REGULAÇÃO ECONÓMICA
    DIREITO DA REGULAÇÃO ECONÓMICA
    LUIZ CABRAL DE MONCADA
    A regulação é hoje um fenómeno tendencialmente geral abrangendo não apenas a actividade económica privada mas também os serviços de interesse económico geral e outros alheios à economia. O Estado interveio sempre na actividade económica embora sob diversas formas e visando diferentes fins. A regulação é a intervenção própria de um modelo que renunciou à planificação e ao dirigi...
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  • DAS INIBIÇÕES DE VOTO DOS SÓCIOS POR CONFLITO DE INTERESSES
    DAS INIBIÇÕES DE VOTO DOS SÓCIOS POR CONFLITO DE INTERESSES
    DAVID DE OLIVEIRA FESTAS
    Esta obra trata das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade, sendo abordados os seguintes temas:I - a história das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade;II - as características dos conflitos de interesses entre sócios e sociedade no dealbar do século XXI, no contexto da discussão sobre o governo das sociedades co...
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  • A GLOBALIZAÇÃO DO PODER REGULATÓRIO DA UNIÃO EUROPEIA
    A GLOBALIZAÇÃO DO PODER REGULATÓRIO DA UNIÃO EUROPEIA
    CUNHA RODRIGUES, N.
    O livro analisa os mecanismos que a UE tem vindo a erguer para expandir, a nível mundial, o acervo jurídico europeu.O trabalho parte do que se designa por teoria geral da territorialidade para, depois, se centrar na análise concreta de áreas de Direito Económico da UE onde é possível identificar um fenómeno de globalização jurídica.É estudado, de forma detalhada, o alcance extr...
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  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR
    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR
    LUÍSA ECKENROTH MOREIRA
    A condução automatizada representará, com a redução da sinistralidade rodoviária que promete, um dos mais revolucionários progressos técnicos do século XXI. Contudo, os acidentes, ainda que mais raros, não deixarão de ocorrer, surgindo, assim, a questão de saber quem responde, e em que termos, pelos danos originados pelo veículo automatizado.Partindo do nosso direito positivo, ...
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  • MODELOS DE PROVA PENAL - INSTRUMENTOS PARA A
    MODELOS DE PROVA PENAL - INSTRUMENTOS PARA A
    JOÃO DOS SANTOS GOMES NETO
    O título da nova coleção Imputationes, desafiando um aparente paradoxo, olha para trás para o futuro, inspirando-se na antiga doutrina das imputações como novo modelo para a teoria geral da infração criminal. Samuel von Pufendorf (1632-1694) foi quem trouxe a palavra imputação (imputatio) para o léxico do direito natural, associando-lhe as definições necessárias à criação de um...
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  • DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
    DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
    FERNANDO ALVES CORREIA
    O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, alicerçado na Lei de Autorização Legislativa nº 50/2023, de 28 de agosto, introduziu significativas alterações, entre o mais, na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPSOTU), no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), no Regime Jurídico da Urbanização e...
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  • MERCADO DE CAPITAIS, CONFLITO DE INTERESSES E BENEFÍCIOS
    MERCADO DE CAPITAIS, CONFLITO DE INTERESSES E BENEFÍCIOS
    ALEXANDRE DE SOVERAL MARTINS
    Os benefícios ou incentivos pagos ou recebidos por intermediários financeiros a ou de alguém que não é o cliente e relativamente à prestação de atividade de intermediação financeira podem colocar em risco o cumprimento dos deveres daqueles para com os seus clientes, gerando conflitos de interesses. Não sendo um exclusivo do sector, a verdade é que muitos intermediários financei...
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  • REGIME DA PROVA PERICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO
    REGIME DA PROVA PERICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO
    MARIA JOÃO LOURENÇO
    Nesta obra discutimos a (des)adequação do regime da prova pericial ao nosso modelo de administração da justiça.Partindo de uma análise epistemológica, que nos levou a atribuir um caráter testemunhal à prova pericial e a criticar a atitude deferencial que crê que a confiabilidade do conhecimento produzido pelos peritos está garantida pela sua oficialidade, concluímos que o atual...
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  • O COMPLIANCE FISCAL E AS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS
    O COMPLIANCE FISCAL E AS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS
    CATARINA COELHO FONSECA
    A globalização dos mercados e a economia digital contribuem para a complexidade dos fenómenos jurídicos e económicos. Este cenário é propício ao aumento da criminalidade económico-financeira, para a qual muito contribui a dificuldade em averiguar os factos criminosos.Este fenómeno impacta especialmente as instituições financeiras. Para além disso, temos um sistema fiscal que se...
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    68,90 €

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  • O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA INVESTIGAÇÃO
    O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA INVESTIGAÇÃO
    MARIA LUIZA MEZZOMO
    O uso do reconhecimento facial automatizado na investigação criminal e na segurança pública verifica-se em grande parte do mundo, mas gera sempre grandes debates e polémicas. Os benefícios do uso da tecnologia superam as preocupações em termos de direitos fundamentais? Existem imprecisões e vieses na tecnologia que geram discriminação ou impacto desproporcional em minorias? Qua...
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  • MANUAL DAS CONTRAORDENAÇÕES E REGIME DE GESTÃO
    MANUAL DAS CONTRAORDENAÇÕES E REGIME DE GESTÃO
    JOÃO SALAZAR
    Este Manual das Contraordenações e Regime de Gestão das Praias constitui um instrumento essencial e tem como primeiros destinatários os presidentes das câmaras municipais, os vereadores, fiscais municipais, concessionários e capitanias, que todos os dias se debatem com esta problemática, e, todos os interessados por este vasto mundo do Direito Administrativo e do ilícito de mer...
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  • MANUAL DE DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL
    MANUAL DE DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL
    ALCIDES MARTINS
    Através do presente Manual procura apresentar-se uma panorâmica de todo o Direito da Segurança Social português, na sua aceção mais ampla, naturalmente alicerçado na complexa legislação em vigor, de molde a constituir um instrumento de ajuda e informação, devidamente estruturado, não só para os utentes e profissionais, mas também para os juristas e estudiosos. ...
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  • A NACIONALIDADE COMO CONEXÃO NAS RELAÇÕES PLURILOCALIZADAS -
    A NACIONALIDADE COMO CONEXÃO NAS RELAÇÕES PLURILOCALIZADAS -
    JÉSSICA MARQUES FERREIRA
    No Direito Internacional Privado de fonte europeia, encontramos regulamentos atinentes a diversas matérias integrantes do estatuto pessoal, designadamente sobre o divórcio e a separação judicial, as sucessões, os regimes matrimoniais e as parcerias registadas. Nestes regulamentos, o legislador europeu prevê a aplicação da lei da nacionalidade, seja por via da autonomia conflitu...
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  • DIREITO DA RELIGIÃO - LAICIDADE, PLURALISMO E COOPERAÇÃO
    DIREITO DA RELIGIÃO - LAICIDADE, PLURALISMO E COOPERAÇÃO
    JORGE BACELAR GOUVEIA
    Nunca como hoje se falou tanto de Religião, não obstante a sociedade secularizada em que se vive, na qual, paradoxalmente, se alude ao regresso do “religioso”. Como quer que seja, os debates atuais em torno da Religião configuram-se em moldes assaz diversos dos que ocorreram na passagem da Idade Moderna à Idade Contemporânea.Sendo a Religião um fenómeno humano e social, não pod...
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  • ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL E JURISDIÇÃO
    ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL E JURISDIÇÃO
    NUNO COELHO
    Este livro é o resultado de cerca de vinte anos de experiência profissional e de pesquisa académica do autor em torno das condicionantes organizativas da jurisdição. A investigação em causa estendeu-se do mestrado ao doutoramento, passando pela própria pragmática da governação dos tribunais, e é aqui apresentada no seu enquadramento temático interdisciplinar, na dimensão estrut...
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  • TRÁFICO DE PESSOAS - A NOVA ESCRAVATURA?
    TRÁFICO DE PESSOAS - A NOVA ESCRAVATURA?
    JOÃO ATHAYDE VARELA
    O tráfico de pessoas e as várias manifestações de escravatura que lhe estão associadas e que têm sido reveladas nas últimas décadas são fenómenos complexos que têm desafiado os sistemas jurídicos de múltiplos países. Esses desafios têm várias dimensões: correspondem, desde logo, a situações humanas muito delicadas, geram efeitos e reacções por vezes difíceis de gerir por parte ...
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  • FISCALIDADE - TEORIA FISCAL E TRIBUTAÇÃO INTERNA
    FISCALIDADE - TEORIA FISCAL E TRIBUTAÇÃO INTERNA
    JOÃO RICARDO CATARINO / PAULA ROSADO PEREIRA
    A presente obra visa proporcionar aos leitores uma visão abrangente da fiscalidade interna atual.As matérias versadas vão desde a teoria geral do imposto e os princípios constitucionais fiscais, até ao regime dos impostos mais relevantes do sistema tributário português: o IRS, o IRC, o IVA, os impostos sobre o património, o imposto do selo, os impostos especiais de consumo (IEC...
    Disponible en 1 mes

    85,10 €

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