Búsqueda de Editorial : AAFDL-LISBOA

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FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO:

MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO / JOANA NUNES VICENTE

Sob o tema geral Direito do Trabalho: a Constante Refundação do Futuro, os textos reunidos nesta obra cobrem matérias relativas a novas formas de trabalho e a novos desafios que o Direito do Trabalho tem hoje de enfrentar: o trabalho em plataformas digitais; o teletrabalho e outras formas de trabalho à distância; o trabalho a termo, velha figura que sempre coloca problemas novo...

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ARBITRAGEM TRANSNACIONAL - A DETERMINAÇÃO

LUÍS DE LIMA PINHEIRO

A obra que ora se reimprime constitui a monografia apresentada em provas de agregação em 2005. O seu objeto é a determinação pelos árbitros do estatuto da arbitragem transnacional, i.e., o conjunto das normas e princípios primariamente aplicáveis pelo tribunal arbitral. Isto inclui as proposições aplicáveis a todos os aspetos, quer processuais quer substantivos, do processo arb...

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ROMA MATER IURIS SAPIENTIAE - ROMA MÃE DA SABEDORIA DO DIREITO -

ANTÓNIO VISANDULE

A Ratio Itineris deste nosso trabalho, assenta sobre uma panorâmica de posição horizontal, que levará o ilustre leitor ao campo da compreensão, campo este estruturado em capítulos, cuja sequência do desenvolvimento obedeceu ao exposto em cada período do direito Romano, dentro de cada época, conforme as exigências do tempo.Vistas as diferentes épocas, nelas constatamos ter havid...

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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - VOLUME II TOMO I -

LUÍS DE LIMA PINHEIRO

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DIREITO DO CONSUMO

ADELAIDE MENEZES LEITÃO

O Direito do Consumo é marcado por deveres de informação, resolução contratual livre, solvabilidade do consumidor, ilícito contra-ordenacional, sistema de reclamações, resolução alternativa de conflitos e acções colectivas. O seu núcleo abrange regimes tão diversos como publicidade, práticas comerciais desleais, cláusulas contratuais gerais, comércio electrónico, privacidade, c...

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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS VOLUME I -

AMADO GOMES / MARCO CALDEIRA / TIAGO SERRÃO

(...) Esgotada a edição anterior desta obra, entendeu-se agora ser oportuno proceder a uma nova edição a qual, além de permitir a atualização dos textos já nela anteriormente incluídos (à luz dos desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais entretanto verificados, ou de uma reflexão mais demorada sobre as implicações das últimas revisões legislativas do Código), proporciono...

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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS VOLUME II

AMADO GOMES / MARCO CALDEIRA / TIAGO SERRÃO

(...) Esgotada a edição anterior desta obra, entendeu-se agora ser oportuno proceder a uma nova edição a qual, além de permitir a atualização dos textos já nela anteriormente incluídos (à luz dos desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais entretanto verificados, ou de uma reflexão mais demorada sobre as implicações das últimas revisões legislativas do Código), proporciono...

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DE ACTIONIBUS ROMANI IURIS

ANTÓNIO VISANDULE

O estudo do Direito processual, em qualquer matéria de que se trate, vale garantir o equilíbrio da intervenção das partes em litígio, garantindo-lhes a participação no momento da sua intervenção, para fazer valer, quer o direito que se quer protegido por se achar violado, quer pela defesa ampla ou limitada de quem quer da acusação se defender.Este direito, nos termos primitivos...

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