Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: l cabral de moncada

5 resultados

  • FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO - VOLUME I
    FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO - VOLUME I
    L. CABRAL DE MONCADA
    A filosofia do direito encontrava-se antes do nosso Autor numa situação marginal acabrunhada por disciplinas filiadas na perspectiva da teoria geral do direito ao sabor do positivismo de influência francesa dominante nas escolas jurídicas portuguesas até ao fim da segunda Grande Guerra. A consequência foi a ausência da crítica às soluções gizadas durante o autoritarismo polític...
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  • FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO - VOLUME II
    FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO - VOLUME II
    L. CABRAL DE MONCADA
    A filosofia do direito encontrava-se antes do nosso Autor numa situação marginal acabrunhada por disciplinas filiadas na perspectiva da teoria geral do direito ao sabor do positivismo de influência francesa dominante nas escolas jurídicas portuguesas até ao fim da segunda Grande Guerra. A consequência foi a ausência da crítica às soluções gizadas durante o autoritarismo polític...
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  • DIREITO DA REGULAÇÃO ECONÓMICA
    DIREITO DA REGULAÇÃO ECONÓMICA
    LUIZ CABRAL DE MONCADA
    A regulação é hoje um fenómeno tendencialmente geral abrangendo não apenas a actividade económica privada mas também os serviços de interesse económico geral e outros alheios à economia. O Estado interveio sempre na actividade económica embora sob diversas formas e visando diferentes fins. A regulação é a intervenção própria de um modelo que renunciou à planificação e ao dirigi...
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  • CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ANOTADO
    CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ANOTADO
    LUIZ S. CABRAL DE MONCADA
    Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida evolução do direito administrativo português. A abertura ao direito europeu e ao internacional de que dá testemunho bem com o desenvolvimento da doutrina nacional e a abundante jurisprudência requerem uma permanente atualização de conhecimentos. É este o objetivo da obra que agora se apresenta.Esta quarta edição, pa...
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  • O CONTRATO ADMINISTRATIVO E A AUTORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
    O CONTRATO ADMINISTRATIVO E A AUTORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
    LUIZ S. CABRAL DE MONCADA
    O regime jurídico do contrato administrativo levanta problemas complexos que são analisados neste estudo.Trata-se de um contrato que manifesta ao mesmo tempo os poderes de autoridade da Administração e a vontade constitutiva das partes contratantes. E nem todos os contratos que a Administração celebra com os particulares são administrativos. Importa conhecer os critérios do con...
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