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5 resultados

  • CURSO DE DIREITO COMERCIAL - VOLUME II
    CURSO DE DIREITO COMERCIAL - VOLUME II
    COUTINHO DE ABREU, J. M.
    II volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nas sociedades comerciais.Não contando as edições deste livro em que foram acrescentados capítulos, secções ou números, esta 8ª edição apresenta a mais desenvolvida atualização da obra.Alguns assuntos foram ampliados, outros retocados, às vezes para atender a alterações legislativas (do CSC, etc., etc.)...
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  • O CONSTITUCIONALISMO COMO DISCURSO DO DIREITO - UMA
    O CONSTITUCIONALISMO COMO DISCURSO DO DIREITO - UMA
    PEREIRA COUTINHO, L. P.
    Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. O constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos com...
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  • COLETÂNEA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
    COLETÂNEA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
    CLÁUDIA VIANA /   / BÁRBARA MAGALHÃES /   / PEDRO COUTINHO
    A presente coletânea foi elaborada com objetivos exclusivamente pedagógicos e visa disponibilizar aos estudantes uma ferramenta de trabalho para o estudo das principais matérias relativas ao Direito Administrativo lecionado, habitualmente, no 2.º Ano das Licenciaturas em Direito.No essencial, a compilação integra os principais diplomas relativos à Organização Administrativa, qu...
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  • CURSO DE DIREITO COMERCIAL - VOLUME I
    CURSO DE DIREITO COMERCIAL - VOLUME I
    JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU
    I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos.Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende a necessidade de atualizar numerosas referências legislativas. Em especial, a Lei 9/2022, de 11 de janeiro, que alterou o CIRE (e outras leis), obrigou a reescrever muitas linhas d...
    Disponible en 1 mes

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  • DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
    DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
    MAGALHÃES, B. /   / PINTO, J. /   / COUTINHO, P.
    A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial, a fornecer aos alunos os materiais necessários, facilmente transportáveis e manejáveis, para o acompanhamento das matérias lecionadas na(s) unidade(s) curricular(es) de Direito do Urbanismo e/ou do Ambiente. Não obstante, pode igualmente constituir uma importante ferramenta de trabalho para todos os interessados e ope...
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