Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: antunes m

9 resultados

  • GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2024
    GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2024
    CARLOS, A. /   / ANTUNES ABREU, I. /   / RIBEIRO DURÃO, J. /   / AMÂNCIO, M.
    Edição atualizada de acordo com as alterações legais aplicáveis em 2024, nomeadamente:• Alterações significativas na tributação em IRS dos rendimentos do trabalho dependente e independente, rendimentos prediais e incrementos patrimoniais, bem como ao nível do IMI dos prédios para habitação e do IMT.• Alterações respeitantes às retenções na fonte e às deduções à coleta.• Novo in...
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  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, VULNERABILIDADE
    ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, VULNERABILIDADE
    ANA FILIPA MORAIS ANTUNES
    A acuidade prática da alteração das circunstâncias tem sido amplamente demonstrada em resultado das perturbações contratuais relacionadas, primeiro, com o fenómeno pandémico e, mais recentemente, com os conflitos bélicos, assim como com outras vicissitudes extraordinárias, que têm estado na origem de prejuízos relevantes sofridos por um ou por ambos os contraentes durante a exe...
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  • DO CONTRATO DE DEPÓSITO ESCROW
    DO CONTRATO DE DEPÓSITO ESCROW
    JOÃO TIAGO MORAIS ANTUNES
    O contrato de depósito “escrow” é a convenção mediante a qual as partes de um contrato bilateral acordam em confiar a um terceiro, designadamente um Banco, a guarda de bens móveis, ficando este irrevogavelmente instruído sobre o fim a dar a tais bens. A circunstância de o destino desse depósito estar, apenas, dependente do modo como vier a evoluir a relação emergente do contrat...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
    MARIA JOÃO ANTUNES
    O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões.Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recen...
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  • GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2022
    GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2022
    AMÉRICO BRÁS CARLOS /   / IRENE ANTUNES ABREU /   / JOÃO RIBEIRO DURÃO /   / MARIA EMÍLIA PIMENTA
    Seguindo a estrutura que definimos para a edição inicial de 1990, mantida sem interrupções há 32 anos, o Guia dos Impostos em Portugal de 2022 permite uma rápida informação sobre cada situação ou assunto, nos seus aspetos fiscalmente relevantes, sejam de natureza pessoal (profissional independente ou por conta de outrem, não residentes e sociedades, etc.). Explica os deveres e ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
    ANTUNES, M. J.
    O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões.Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente pela Lei nº 9...
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  • MERCHANT CULTURES
    MERCHANT CULTURES
    ANTUNES, C. /   / BETHENCOURT, F.
    "Hans Holbein's Triumphs (1532-1534), commissioned for the headquarters of the Hanseatic League in London and Kano Naizen's The Portuguese namban ('foreigners') painted in Japan in 1543 are representations of worlds of trade, where wealth, speculation, exploitation, poverty, curiosity, encounters and the exotic relate effortlessly. These worlds multiplied in Africa, the America...
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  • FAREWELL TO WORK?
    FAREWELL TO WORK?
    RICARDO ANTUNES
    "Farewell to Work? presents the large process of capital's productive restructuring, triggered in the 1970s. A process with tendencies to both intellectualize labour power and increase the levels of working class' precariousness, on a global scale. Its main hypothesis is that instead of work's loss of centrality in contemporary capitalism, when the world of production is analys...
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  • THE EUROPEAN PUBLIC PROSECUTOR'S OFFICE AT LAUNCH
    THE EUROPEAN PUBLIC PROSECUTOR'S OFFICE AT LAUNCH
    LIGETI, K. /   / ANTUNES, M. /   / GIUFFRIDA, F.
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