SOLE RESINA, J. / ALMADA MOZETIC, V.
I - EMANCIPAÇÃO, AUTONOMIA E TECNOLOGIA, p. 13
EMANCIPACIÓN DIGITAL Y POTESTAD PARENTAL - Judith Solé Resina, p. 15
DEVERES PARENTAIS: O LIMITE DA AUTONOMIA PRIVADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS - Cláudia Cinara Locateli / Rafaela Pederiva, p. 35
LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD DE NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES EN EL ENTORNO DIGITAL UNA APROXIMACIÓN DE SU PROTECCIÓN EN EL ÁMBITO DE LAS RELACIONES PATERNO - FILIALES REFERENCIA AL SISTEMA CHILENO - Rommy Alvarez Escudero, p. 51
APROXIMACIÓN A LA IDENTIDAD DIGITAL. SITUACIÓN DE LA PERSONA MENOR DE EDAD - Mª Del Carmen Gete-Alonso y Calera, p. 73
NOVAS TECNOLOGIAS NA INTERVENÇÃO FETAL: AUTONOMIA DA GESTANTE E OS DIREITOS DO NASCITURO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA - Janaína Reckziegel, p. 97
II - CRIME, TRABALHO E MEDIAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, p. 123
CRIMES COMETIDOS POR CRIANÇAS E CONTRA CRIANÇAS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO - Amalia Patricia Cobos Campos, p. 125
ACESSO VIGIADO ÀS TICS COMO GARANTIA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E À AUTONOMIA NA INFÂNCIA - Edenilza Gobbo / Aline Bogoni Costa, p. 145
DESAFIOS À PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS ATRAVÉS DO USO DAS TIC - Vanessa Fusco Nogueira Simões, p. 159
YOUTUBERS MIRINS: E QUANDO A BRINCADEIRA SE TRANSFORMA EM TRABALHO INFANTIL? - Suzéte da Silva Reis, p. 173
A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MEDIAÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS FAMILIARES NO BRASIL - Fabiana Marion Spengler / Márcio Dutra da Costa, p. 193
III - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 205
LGPD E A OBRIGATORIEDADE DO CONSENTIMENTO NA COLETA DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL - Vinícius Almada Mozetic / Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco, p. 207
CONSENTIMIENTO DEL MENOR, PROTECCIÓN DE DATOS Y REDES SOCIALES - Luis Martínez Vázquez de Castro, p. 223
EL FENÓMENO SHARENTING: INTROMISIONES ILEGÍTIMAS DEL DERECHO A LA INTIMIDAD DE LOS MENORES DE EDAD EN LAS REDES SOCIALES POR SUS RESPONSABLES PARENTALES - Maria Planas Ballvé, p. 249
LA GARANTÍA DE LOS DERECHOS DIGITALES DEL MENOR DE EDAD EN LA NUEVA LEY ORGÁNICA DE PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES - María Cristina Lorente López, p. 281
IV - FAMÍLIA, ESCOLA E INCLUSÃO SOCIAL, p. 297
LA ERA DIGITAL COMO UNA OPORTUNIDAD PARA LA INFANCIA Y LA ADOLESCENCIA - Esther Susin Carrasco, p. 299
AMBIENTES DIGITAIS E ESCOLAS INDÍGENAS: TRAJETÓRIAS DE INCLUSÃO - Thaís Janaina Wenczenovicz, p. 323
CONSIDERACIONES SOBRE UN USO ÉTICO Y CÍVICO DE LAS REDES SOCIALES POR PARTE DE LOS MENORES - Joan Lluís Pérez Francesch, p. 339
EL DAÑO EN EL CIBERACOSO ESCOLAR - Patricia Escribano Tortajada, p. 361
EL DEBER DE EDUCAR A LOS MENORES EN EL USO ADECUADO DE LAS REDES SOCIALES - Iciar Cordero Cutillas, p. 381
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM PORTUGUÊS E ESPANHOL.
Temas atuais, controversos e de elevada repercussão para a interpretação e aplicação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
O primeiro bloco é dedicado a Emancipação, Autonomia E Tecnologia. Nele estão dispostos estudos sobre Emancipación Digital y Potestad Parental, Deveres Parentais: o Limite da Autonomia Privada da Criança e do Adolescente no Uso das Novas Tecnologias, Los Derechos de la Personalidad de Niños, Niñas y Adolescentes en el Entorno Digital Una Aproximación de Su Protección en el Ámbito de las Relaciones Paternofiliales Referencia al Sistema Chileno, Aproximación a la Identidad Digital. Situación de la Persona Menor de Edad e Novas Tecnologias na Intervenção Fetal: Autonomia da Gestante e os Direitos do Nascituro Sob a Ótica da Dignidade Humana.
O segundo bloco é dedicado a Crime, Trabalho e Mediação na Sociedade da Informação. Nele estão dispostos estudos sobre Crimes Cometidos Por Crianças e Contra Crianças Através de Tecnologias de Informação, Acesso Vigiado às TICS Como Garantia do Direito ao Desenvolvimento e à Autonomia na Infância, Desafios à Persecução Penal nos Crimes Praticados Contra Crianças Através do Uso das TICS, Youtubers Mirins: e Quando a Brincadeira se Transforma em Trabalho Infantil? e A Participação de Crianças e Adolescentes na Mediação Digital de Conflitos Familiares no Brasil....