Búsqueda de Editorial : UNIVERSIDADE CATOLICA EDITORA

15 resultados

  • O CONSTITUCIONALISMO NA PÓS-MODERNIDADE
    O CONSTITUCIONALISMO NA PÓS-MODERNIDADE
    GONÇALO DE ALMEIDA RIBEIRO
    Este volume reúne alguns escritos de maior pendor especulativo que Gonçalo de Almeida Ribeiro publicou no período que coincidiu com o seu mandato de juiz constitucional.Apesar da grande diversidade dos temas neles tratados, reflexo da abrangência dos interesses intelectuais do autor e das solicitações académicas a que corresponderam, no seu conjunto traduzem momentos relevantes...
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  • ATAS DAS X JORNADAS DE REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS DA URÍA MENÉNDEZ
    ATAS DAS X JORNADAS DE REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS DA URÍA MENÉNDEZ
    SEQUEIRA DINIS, D.
    As X Jornadas de Reestruturações e Insolvências, organizadas pela Uría Menéndez, tiveram lugar em maio de 2024 na Casa do Alentejo, em Lisboa.O encontro, dedicado ao tema Um balanço dos 20 anos do CIRE, teve como foco a partilha das visões, ilações e aprendizagens retiradas por magistrados, advogados, administradores judiciais e economistas.Este seminário, coordenado por David ...
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  • COMENTARIO DO CODIGO PENAL
    COMENTARIO DO CODIGO PENAL
    PINTO DE ALBURQUERQUE, P.
    Paulo Pinto de Albuquerque, nasceu na Beira, em Moçambique. Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2015, onde se doutorou em 2003 e obteve a Agregação na área de Direito Público em 2011.Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de 2011 a 2020, foi elogiado pelos seus pares por ser um juiz defensor dos mais...
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  • CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, II
    CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, II
    RODRIGUEZ NUNES, D.
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  • COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL. DIREITO DAS COISAS
    COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL. DIREITO DAS COISAS
    Esta edição do Comentário ao Código Civil pretende disponibilizar aos utilizadores do texto uma reflexão atualizada, completa e acessível sobre os vários temas que a prática e a investigação jurídicas convocam a respeito do Livro III do Código Civil (Direito das Coisas). As anotações foram realizadas por 36 Autores, ligados, de algum modo, à Universidade Católica Portuguesa, e ...
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  • COMENTARIO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VOL. I
    COMENTARIO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VOL. I
    PINTO DE ALBUQUERQUE, P. (DI.)
    Depois de 16 anos com milhares de cópias vendidas das quatro edições publicadas, a quinta edição do Comentário inova, tornando-se uma obra coletiva, um projeto que representasse o pulsar da ciência criminal portuguesa, refletindo a pluralidade das escolas portuguesas de Direito e a riqueza da sua diversidade doutrinal. […] Mantendo intacta a sua marca identitária, a obra é aind...
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  • COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL
    COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL
    AGOSTINHO GUEDES / VIEIRA GOMES (COORD.)
    Quase nove anos depois da publicação do Comentário à Parte Geral do Código Civil de 1966, é finalmente publicado o volume referente ao Direito das Obrigações, Contratos em Especial.Vários fatores contribuíram para a demora na publicação desta obra. Por um lado, as sucessivas alterações ao contrato de arrendamento e os repetidos anúncios de novos ajustamentos ao seu regime, situ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - O SISTEMA CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS
    DIREITO CONSTITUCIONAL - O SISTEMA CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS
    VAZ / SANTOS / CARVALINO / RIBEIRO
    É a Constituição de corpo inteiro que se apresenta à comunidade académica e, em geral, a quem pretenda conhecer o sistema constitucional português.Propomo-nos assim tratar da Constituição «ao nível do conhecimento» e sobre ela refletir ao «nível da compreensão».Julgamos, na verdade, oportuno um estudo global da Constituição acessível aos «práticos», mas igualmente motivador par...
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  • CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, 1: NOÇOES GERAIS.
    CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, 1: NOÇOES GERAIS.
    RODRIGUEZ NUNES, D.
    Ainda que seja de caráter essencialmente teórico, a presente obra possui também uma componente prática. No plano teórico, sem deixar de ter em conta as necessidades próprias de quem contacta com estas matérias pela primeira vez na licenciatura, a presente obra pretende permitir também o aprofundamento do conhecimento de tais matérias em cursos de doutoramento, mestrado e pós-gr...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL EUROPEU
    DIREITO CONSTITUCIONAL EUROPEU
    FRAGOSO MARTINS
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  • DIREITO PENAL, PARTE GERAL
    DIREITO PENAL, PARTE GERAL
    TAIPA DE CARVALHO
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  • COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL
    COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL
    PINTO DE ALBURQUERQUE, P.
    A obra consiste na anotação do Código Penal na versão de Agosto de 2007 e pretende conciliar as necessidades da prática judiciária com a exigência de uma fundamentação sólida das soluções de Direito.Trata-se de uma obra de discussão e síntese do estado atual do Direito português destinada aos profissionais que trabalham com a justiça criminal. Assim, a anotação do artigo aprese...
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  • COMENTARIO DO CODIGO PENAL
    COMENTARIO DO CODIGO PENAL
    PINTO DE ALBURQUERQUE, P.
    A obra consiste na anotação do Código Penal e pretende conciliar as necessidades da prática judiciária com a exigência de uma fundamentação sólida das soluções de Direito. Trata-se de uma obra de discussão e síntese do estado atual do Direito português destinada aos profissionais que trabalham com a justiça criminal. Assim, a anotação do artigo apresenta um sumário e está divid...
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  • COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL
    COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL
    JOSÉ CARLOS BRANDÃO PROENÇA
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  • DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DO MERCADO DE CAPITAIS
    DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DO MERCADO DE CAPITAIS
    FARTO BAPTISTA, D.
    A presente obra oferece uma análise abrangente do sistema mobiliário, abordando os instrumentos financeiros, os mercados, os sujeitos e as operações a eles associados. Com uma linguagem clara e acessível, explora tanto os conceitos fundamentais do Direito dos Valores Mobiliários, como algumas das principais questões suscitadas pela aplicabilidade das suas normas. Sem descurar o...
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