Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: silva pereira f

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  • A PROVA (COMO SIGNO) DO CRIME
    A PROVA (COMO SIGNO) DO CRIME
    ELIOMAR DA SILVA PEREIRA
    A notícia de que alguém foi morto nos remete quase imediatamente a pensar que temos um crime de homicídio, mas o fato de que esse mesmo evento pode ser considerado um ato de legítima defesa contra uma injusta agressão ou uma pena de morte contra alguém que cometeu algum outro crime nos sugere que a discussão sobre a prova de um crime não se limita a reunir evidências, concluind...
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  • A RESPONSABILIDADE PROBATÓRIA DAS PARTES NO ATUAL MODELO PROCESSUAL
    A RESPONSABILIDADE PROBATÓRIA DAS PARTES NO ATUAL MODELO PROCESSUAL
    SILVA PEREIRA, F.
    O atual modelo processual, mitigador dos princípios iudex iudicare debet secundum allegata et probata partibus, e nemo tenetur edere contra se, faz-nos questionar a existência de um princípio de responsabilidade probatória das partes. Defende-se nesta obra a existência deste princípio, quantitativamente limitador dos poderes de iniciativa probatória do juiz (os quais não podem ...
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