Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: ribeiro

12 resultados

  • O CONSTITUCIONALISMO NA PÓS-MODERNIDADE
    O CONSTITUCIONALISMO NA PÓS-MODERNIDADE
    GONÇALO DE ALMEIDA RIBEIRO
    Este volume reúne alguns escritos de maior pendor especulativo que Gonçalo de Almeida Ribeiro publicou no período que coincidiu com o seu mandato de juiz constitucional.Apesar da grande diversidade dos temas neles tratados, reflexo da abrangência dos interesses intelectuais do autor e das solicitações académicas a que corresponderam, no seu conjunto traduzem momentos relevantes...
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  • A BURLA PROCESSUAL. DA SUA PUNIBILIDADE CRIMINAL E
    A BURLA PROCESSUAL. DA SUA PUNIBILIDADE CRIMINAL E
    CUNHA RIBEIRO, A. A.
    Afigurando-se a "burla processual" como um modus operandi do crime de burla que não merece consenso quanto à sua punibilidade, esta obra visa dar resposta a tal questão e confrontar este modo de burlar com os instrumentos existentes no nosso ordenamento jurídico destinados a reprimir a fraude processual (i. é, a conduta de quem intervém num processo judicial com a consciência d...
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  • GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2024
    GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2024
    CARLOS, A. /   / ANTUNES ABREU, I. /   / RIBEIRO DURÃO, J. /   / AMÂNCIO, M.
    Edição atualizada de acordo com as alterações legais aplicáveis em 2024, nomeadamente:• Alterações significativas na tributação em IRS dos rendimentos do trabalho dependente e independente, rendimentos prediais e incrementos patrimoniais, bem como ao nível do IMI dos prédios para habitação e do IMT.• Alterações respeitantes às retenções na fonte e às deduções à coleta.• Novo in...
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  • SOCIEDADES COMERCIAIS
    SOCIEDADES COMERCIAIS
    MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO (COORD.)
    Neste volume reúnem-se os textos resultantes das conferências proferidas a 27 de junho de 2022, na Universidade dos Açores, no âmbito das II Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, subordinadas ao tema “A constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio ...
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  • THE HCCH 2019 JUDGMENTS CONVENTION
    THE HCCH 2019 JUDGMENTS CONVENTION
    WELLER / BEAUMONT / RIBEIRO-BIDAOUI / BRINKMANN
    This book analyses, comments and further develops on the most important instrument of the Hague Conference on Private International Law (HCCH): the HCCH 2019 Judgments Convention. The HCCH Convention, the product of decades of work, will have a transformative effect on global judicial cooperation in civil matters. This book explores its 'mechanics', i.e. the legal cornerstones ...
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    225,00 €

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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - O SISTEMA CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS
    DIREITO CONSTITUCIONAL - O SISTEMA CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS
    VAZ / SANTOS / CARVALINO / RIBEIRO
    É a Constituição de corpo inteiro que se apresenta à comunidade académica e, em geral, a quem pretenda conhecer o sistema constitucional português.Propomo-nos assim tratar da Constituição «ao nível do conhecimento» e sobre ela refletir ao «nível da compreensão».Julgamos, na verdade, oportuno um estudo global da Constituição acessível aos «práticos», mas igualmente motivador par...
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  • GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2022
    GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2022
    AMÉRICO BRÁS CARLOS /   / IRENE ANTUNES ABREU /   / JOÃO RIBEIRO DURÃO /   / MARIA EMÍLIA PIMENTA
    Seguindo a estrutura que definimos para a edição inicial de 1990, mantida sem interrupções há 32 anos, o Guia dos Impostos em Portugal de 2022 permite uma rápida informação sobre cada situação ou assunto, nos seus aspetos fiscalmente relevantes, sejam de natureza pessoal (profissional independente ou por conta de outrem, não residentes e sociedades, etc.). Explica os deveres e ...
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  • CASE-LAW AND THE DEVELOPMENT OF INTERNATIONAL LAW
    CASE-LAW AND THE DEVELOPMENT OF INTERNATIONAL LAW
    GALVÃO TELES, P. /   / ALMEIDA RIBEIRO, M.
    "This book explores recent contributions of the case-law of international courts and tribunals to the development of international law. It begins by looking at how such case-law has contributed to the development of the methodology of international law and to the development of procedural rules. It further examines recent contributions from three major players in the internatio...
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    200,72 €

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  • SEXTUS, MONTAIGNE, HUME
    SEXTUS, MONTAIGNE, HUME
    RIBEIRO, B.
    "This work invites us to view the Pyrrhonist tradition as involving all those who share a commitment to the activity of Pyrrhonizing and develops fresh, provocative readings of Sextus, Montaigne, and Hume as radical Pyrrhonizing skeptics: From the aspirationalism of Sextan Pyrrhonism, to Montaigne's skeptical fideism and his unusual approach to the writing process, to the vexin...
    Disponible en 1 mes

    162,24 €

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  • CASOS PRÁTICOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    CASOS PRÁTICOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    DE ALMEIDA RIBEIRO, M.
    Neste livro publicam-se os casos práticos que foram utilizados pelo autor ao longo de mais de vinte anos de docência de direito internacional público. Os casos estão divididos por temas. Embora alguns se refiram a mais de um tema de direito, é a principal questão a que se referem que determina a sua inclusão no tema em que estão incluídos.No ensino e a aprendizagem de direito i...
    Disponible en 1 mes

    18,00 €

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  • LA REGLA DE LA EXCLUSIÓN DE LA PRUEBA ILÍCITA
    LA REGLA DE LA EXCLUSIÓN DE LA PRUEBA ILÍCITA
    POUCHAIN RIBEIRO, P. M.
    Disponible en 1 semana

    23,00 €

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  • THE DECLINE OF PRIVATE LAW
    THE DECLINE OF PRIVATE LAW
    G. ALMEIDA RIBEIRO
    This book is a large-scale historical reconstruction of liberal legalism, from its inception in the mid-nineteenth century, the moment in which the jurists forged the alliance between political liberalism and legal expertise embodied in classical private law doctrine, to the contemporary anxiety about the possibility of both a liberal solution to the problem of political justif...
    Disponible en 1 mes

    124,80 €

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