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  • PROVA POR PRESUNÇÃO NO DIREITO CIVIL
    PROVA POR PRESUNÇÃO NO DIREITO CIVIL
    LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA
    A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um papel central e decisivo no discurso probatório e na formação da convicção do julgador. Nesta obra é feito um estudo abrangente ...
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  • PROCESSOS ESPECIAIS DE DIVISÃO DE COISA COMUM E DE
    PROCESSOS ESPECIAIS DE DIVISÃO DE COISA COMUM E DE
    PIRES DE SOUSA, L. F.
    Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo...
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