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  • O CONSTITUCIONALISMO COMO DISCURSO DO DIREITO - UMA
    O CONSTITUCIONALISMO COMO DISCURSO DO DIREITO - UMA
    PEREIRA COUTINHO, L. P.
    Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. O constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos com...
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