Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: oliveira r

22 resultados

  • ESTUDOS DE DIREITO DA UNIAO EUROPEIA
    ESTUDOS DE DIREITO DA UNIAO EUROPEIA
    OLIVEIRA PAIS, S.
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  • MENSCHENWÜRDE ALS TOPOS IM VÖLKERRECHT.
    MENSCHENWÜRDE ALS TOPOS IM VÖLKERRECHT.
    FABIANA OLIVEIRA PINHO
    Das Ziel dieses Buchs ist es darzustellen, dass die Menschenwürde auch in der internationalen Rechtspraxis als Topos betrachtet werden kann. Es soll verdeutlicht werden, dass die Betrachtung der Menschenwürde als Topos andere Dimensionen ihres Gebrauches in dem Argumentationsverfahren aufdeckt, die für die Bestimmung ihres Inhalts innerhalb des Rechtsdiskurses von Bedeutung sin...
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  • ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    COSTA / OLIVEIRA / MONIZ
    Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito,...
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  • ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    COSTA / OLIVEIRA / ALVES / MONIZ
    Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito,...
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  • DISTINÇÃO ENTRE A ÉTICA DA ATITUDE E DA RESPONSABILIDADE
    DISTINÇÃO ENTRE A ÉTICA DA ATITUDE E DA RESPONSABILIDADE
    RUI OLIVEIRA ALVES
    O presente trabalho procura aferir do sentido e da importância da distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade na culpa penal.Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal.O ponto de partida deste trabalho...
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  • A FIGURA DA EXPERT WITNESS NO PROCESSO PENAL
    A FIGURA DA EXPERT WITNESS NO PROCESSO PENAL
    TERESA CÂNDIDO OLIVEIRA
    O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém, é possível observar um movimento contrário à nossa cultura jurídica romano-germânica (civil law), mais semelhante à práxis da tradição anglo-saxónica (common law), que institui como figura principal, em matéria de conhecimento especializado, não um perito oficial, mas um especia...
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  • O CONTRATO DE CASH POOLING
    O CONTRATO DE CASH POOLING
    JOSÉ EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA
    A disciplina que regula as relações das sociedades submetidas a uma "direção económica unitária" apresenta-se complexa, facto que se estende ao modo como estas satisfazem as suas necessidades de financiamento. É no contexto da integração financeira dos grupos de sociedades que surgem os sistemas de gestão centralizada de tesouraria, usualmente denominados de cash management, on...
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  • LOS DEBERES DE COLABORACIÓN EN EL BLANQUEO DE CAPITALES
    LOS DEBERES DE COLABORACIÓN EN EL BLANQUEO DE CAPITALES
    CARLOS DE OLIVEIRA, A.
    Esta obra trata de la responsabilidad penal de los sujetos obligados en el marco del sistema de prevención del blanqueo de capitales. Analiza que estos profesionales están en el centro del sistema deprevención, y que su colaboración con el Estado en esta cuestión sólo tiende a aumentar. La hipótesis planteada es que parte de la prohibición del delito de blanqueo y ciertas forma...
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  • SMART CONTRACTS, RISCO E CODIFICAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO OU MODIFICAÇÃO NEGOCIAL
    SMART CONTRACTS, RISCO E CODIFICAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO OU MODIFICAÇÃO NEGOCIAL
    ANA PERESTRELO DE OLIVEIRA
    A rapidez, estabilidade e segurança ligadas à natureza imutável e inflexível da execução de smart contracts na blockchain entram em conflito com a adaptabilidade intrínseca do regime legal das perturbações do cumprimento. Institutos como a resolução por incumprimento, a alteração das circunstâncias ou impossibilidade, que permitem a acomodação à realidade mutável dos contratos ...
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  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO FACE AOS DESAFIOS AMBIENTAIS E ENERGÉTICOS
    ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO FACE AOS DESAFIOS AMBIENTAIS E ENERGÉTICOS
    OLIVEIRA, F. /   / CARVALHO, J. /   / FERREIRA BENTO, J.
    A necessidade de nos adaptarmos às alterações climáticas, tal como a necessidade de uma utilização criteriosa dos recursos disponíveis constituem evidências. E é inequívoco que o setor energético é componente fundamental desta temática, desde logo por ser responsável por cerca de 60% da emissão de CO2. Os desafios ambientais e energéticos são, então, inequívocos, sendo que a ní...
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  • COMENTÁRIOS SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
    COMENTÁRIOS SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
    JOÃO FILIPE DE OLIVEIRA GRAÇA
    A presente obra reúne vários comentários sobre Contratação Pública que, na sua maioria, o Autor teve a possibilidade de abordar no exercício da advocacia, a qual tem vindo a desenvolver na área do Direito Administrativo e Contratação Pública, na Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, SP, RL, ("SRS Advogados").Os temas objeto de análise são abordados através de uma pe...
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  • ESTUDOS DE DIREITO DA FAMÍLIA, II
    ESTUDOS DE DIREITO DA FAMÍLIA, II
    GUILHERME DE OLIVEIRA
    Depois da evolução que se tem verificado nas relações familiares - em homenagem à liberdade - a família alargada perdeu expressão, a família nuclear também entrou em declínio, e o que sobrou foi o crescimento do individualismo e da solidão.O Direito da Família - só por si - não parece ter condições para cumprir a função de tornar as famílias mais felizes se as políticas pública...
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  • PRECIO DE TRANSFERENCIA COMO NORMA DE AJUSTE DEL
    PRECIO DE TRANSFERENCIA COMO NORMA DE AJUSTE DEL
    DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA
    En un texto denso, inspirado por su abundante y enriquece-dora experiencia profesional, articula enunciados y construye un discurso homogéneo, lleno de agudas observaciones, hasta el punto de despertar en la mente del lector un vivo interés por este tema de apariencia tan técnica y compleja. Esto le otorga al escrito una dimensión diferente de otras manifestaciones doctrinarias...
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  • LA SOSTENIBILIDAD TURÍSTICA A TRAVÉS DE UN ÍNDICE SINTÉTICO AMPARADO EN LOS 17 O
    LA SOSTENIBILIDAD TURÍSTICA A TRAVÉS DE UN ÍNDICE SINTÉTICO AMPARADO EN LOS 17 O
    PIMENTEL DE OLIVEIRA, D.
    La sostenibilidad alcanzó un significativo interés en el sector turístico a partir de la Cumbre de la Tierra (Río, 1992). Desde entonces se ha hecho necesario medir sus variables, por lo que distintas instituciones vienen desarrollando sistemas de indicadores turísticos, aunque, en su mayoría, no tienen en cuenta las características o la idiosincrasia local. El generalizar los ...
    Agotado

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  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    DE OLIVEIRA, R. C.
    O estudo desenvolvido no âmbito deste trabalho tem por escopo o direito de oposição do trabalhador em virtude de uma transmissão de unidade económica.Um enfoque sobre a noção de unidade económica faz-se, portanto, pertinente, bem como a análise dos referidos institutos antes e depois da entrada em vigor da Lei n.º 14/2018, de 19 de março. Analisando-se, de igual modo, as interp...
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  • LE TOURNANT GLOBAL EN DROIT INTERNATIONAL PRIVÉ
    LE TOURNANT GLOBAL EN DROIT INTERNATIONAL PRIVÉ
    BIZIKOVÁ, L. /   / DE OLIVEIRA, A. /   / FERNANDEZ ARROYO, D. /   / MA, M. /   / WATT, H.
    Ce recueil d’analyses a pour projet pédagogique de rendre accessibles à un lectorat francophone, des “affaires” essentiellement mais non exclusivement contentieuses, qui ne figurent généralement ni dans les ouvrages, ni dans les programmes d’enseignement traditionnel du droit international privé. En effet, soit elles proviennent d’autres systèmes de droit et appellent à ce titr...
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  • PLANT PHYSIOLOGICAL ECOLOGY
    PLANT PHYSIOLOGICAL ECOLOGY
    LAMBERS, H. / OLIVEIRA, R.
    Growth, reproduction, and geographical distribution of plants are profoundly influenced by their physiological ecology: the interaction with the surrounding physical, chemical, and biological environments. This textbook highlights mechanisms that underlie plant physiological ecology at the levels of physiology, biochemistry, biophysics, and molecular biology. At the same time, ...
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  • ACCESS TO JUSTICE IN ARBITRATION:
    ACCESS TO JUSTICE IN ARBITRATION:
    DE OLIVEIRA, L. / HOURANI, S.
    Access to Justice in Arbitration is a compendium of essays by arbitral practitioners, academics, and arbitral institution officials presenting, for the first time, an in-depth analysis of the role access to justice plays in arbitration. The exponential growth of arbitration beyond commercial and investment matters, reaching disputes that have traditionally been decided by court...
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  • LA DETERMINACION TRIBUTARIA COMO ACTO ADMINISTRATIVO
    LA DETERMINACION TRIBUTARIA COMO ACTO ADMINISTRATIVO
    DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA
    Otro aspecto destacable de esta obra es la reflexion que la autora efectua sobre los actos administrativos vinculados y los actos administrativos discrecionales. Se sabe que los primeros resultan del ejercicio puro de la legalidad administrativa en su sentido más estricto, mientras que los actos administrativos discrecionales se configuran cuando se le atribuye un cierto marge...
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  • DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTEMPORÁNEO
    DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTEMPORÁNEO
    DE OLIVEIRA MAZZUOLI, V.
    Quien escudriñe las páginas del libro del profesor Mazzuoli, quedará atrapado con su exposición, tanto de ideas propias como de ajenas. De hecho, el manejo de sus fuentes en varios idiomas ?italiano, francés, alemán, inglés, español y portugués?, no nos deja duda de la exhaustividad de sus fuentes. Tenemos mucho que aprender de los juristas brasileños, pues la academia brasileñ...
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  • DER BEDEUTUNGSGEHALT DER WENDUNG INTENT TO DESTROY, IN WHOLE OR IN PART, A NATIONAL, ETHNICAL, RACIAL OR RELIGIOUS GROUP, AS SUCH IN ART. 2 DER CONVENTION ON THE PREVENTION AND PUNISHMENT OF THE CRIME
    DER BEDEUTUNGSGEHALT DER WENDUNG INTENT TO DESTROY, IN WHOLE OR IN PART, A NATIONAL, ETHNICAL, RACIAL OR RELIGIOUS GROUP, AS SUCH IN ART. 2 DER CONVENTION ON THE PREVENTION AND PUNISHMENT OF THE CRIME
    OLIVEIRA SANTOS, CLAUDIA SUSANN DE
    The Legal Maning of the Phrase ›intent to destroy, in whole or in part, a national, ethnical, racial or religious group, as such‹ in Art. 2 of the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide«The thesis illustrates the current state of jurisdiction in regard to the legal interpretation of the concept of groups and subgroups protected by Art. II of the Co...
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  • GUIDE TO CANINE AND FELINE ELECTROCARDIOGRAPHY
    GUIDE TO CANINE AND FELINE ELECTROCARDIOGRAPHY
    WILLIS, R. / OLIVEIRA, P. / MAVROPOULOU, A.
    Guide to Canine and Feline Electrocardiography offers a comprehensive and readable guide to the diagnosis and treatment of abnormal heart rhythms in cats and dogs. - Covers all aspects of electrocardiography, from basics to advanced concepts of interest to specialists.- Explains how to obtain high-quality electrocardiograms.- Offers expert insight and guidance on the diagnosis...
    Disponible en 2-3 semanas

    127,40 €

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