Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: moniz

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  • ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    COSTA / OLIVEIRA / MONIZ
    Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito,...
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  • ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    COSTA / OLIVEIRA / ALVES / MONIZ
    Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito,...
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  • EXTRATERRITORIALIDADE DO REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE
    EXTRATERRITORIALIDADE DO REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE
    GRAÇA CANTO MONIZ
    O problema principal tratado neste texto é o de saber se a extraterritorialidade no domínio da proteção de dados pessoais é ou não meramente simbólica. Para isso investiga-se o conceito de extraterritorialidade e identificam-se as suas manifestações no regime geral de proteção de dados pessoais da União Europeia. Depois, procura-se saber se essas manifestações são instrumentos ...
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  • MANUAL DE INTRODUÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    MANUAL DE INTRODUÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
    GRAÇA CANTO MONIZ
    Este é um manual para quem procura uma introdução ao regime geral de proteção de dados pessoais da União Europeia plasmado no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, também conhecido com Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados Pessoais ou "RGPD".O livro está dividido em 5 capítulos: o primeiro é introdutório, o segundo centra-s...
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  • THE ROLE OF LEGAL ARGUMENTATION AND HUMAN DIGNITY IN CONSTITUTIONAL COURTS
    THE ROLE OF LEGAL ARGUMENTATION AND HUMAN DIGNITY IN CONSTITUTIONAL COURTS
    RACHEL HERDY / GIOVANNI DAMELE / MIGUEL NOGUEIRA DE BRITO / PEDRO MONIZ LOPES / JORGE SILVA SAMPAIO
    The legal argumentation of constitutional courts, for instance on human dignity, has been in the centre of interest both from theoretical and practical perspectives. This book addresses the role of legal argumentation at first in general, covering empirical and comparative perspectives on constitutional argumentative practices. It also comprises a comparative assessment of cons...
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