Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: mendes

7 resultados

  • ESTUDOS SOBRE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
    ESTUDOS SOBRE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
    MENEZES CORDEIRO / TELES DE MENEZES / PERESTRELO / MENDES
    A presente obra reúne contributos preparados no âmbito da VI Edição da Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresa, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado, da FDUL, e que foram depois desenvolvidos e atualizados. Além de temas clássicos e de novas questões sobre insolvência e recuperação (neste último caso, especialmente atuais, após a...
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  • ESTUDOS DE DIREITO DA ENERGIA
    ESTUDOS DE DIREITO DA ENERGIA
    FRANCISCO PAES MARQUES /   / JOÃO MARQUES MENDES
    Este conjunto de estudos pretende contribuir para a investigação e a reflexão doutrinárias sobre alguns dos temas mais atuais do Direito da Energia. Resultam essencialmente das aulas lecionadas e trabalhos apresentados na Pós-Graduação em Direito da Energia que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem co...
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  • NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II
    NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II
    PAULO DE SOUSA MENDES /   / RUI SOARES PEREIRA
    A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a...
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  • ESTUDOS SOBRE LAW ENFORCEMENT, COMPLIANCE E
    ESTUDOS SOBRE LAW ENFORCEMENT, COMPLIANCE E
    MENDES / QUINTELA DE BRITO / PEREIRA / DA COSTA / CÂMARA MACHADO
    A presente obra coletiva cobre diversos desafios que a aplicação efetiva da regulação e o cumprimento normativo convocam. A obra divide-se em cinco capítulos: o primeiro sobre o novo paradigma de regulação responsiva e autorregulação regulada e a discricionariedade na intervenção sancionatória; o segundo sobre problemas atuais da regulação e do cumprimento normativo, tais como ...
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  • CORTES CONSTITUCIONALES Y DEMOCRACIA DELIBERATIVA
    CORTES CONSTITUCIONALES Y DEMOCRACIA DELIBERATIVA
    HUBNER MENDES, CONRADO
    Cortes Constitucionales y democracia deliberativa es, sin lugar a dudas, una obra capital en la literatura especializada en Derecho constitucional y ciencia política. En sus páginas, el lector encontrará el estudio más sistemático y detallado publicado hasta el momento sobre las Cortes Constitucionales como órganos deliberativos. Este estudio parte de la reflexión acerca de la ...
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  • EU EXECUTIVE DISCRETION AND THE LIMITS OF LAW
    EU EXECUTIVE DISCRETION AND THE LIMITS OF LAW
    J. MENDES
    The increase in the European Union's executive powers in the areas of economic and financial governance has thrown into sharp relief the challenges of EU law in constituting, framing, and constraining the decision-making processes and political choices that have hitherto supported European integration. The constitutional implications of crisis-induced transformations have been ...
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  • BEHIND AND BEYOND THE CHICAGO CONVENTION: THE EVOLUTION OF AERIAL SOVEREIGNTY
    BEHIND AND BEYOND THE CHICAGO CONVENTION: THE EVOLUTION OF AERIAL SOVEREIGNTY
    MENDES DE LEON, P.
    Behind and Beyond the Chicago Convention is intended to analyse the concept of sovereignty in international civil aviation, how it evolved in the course of times, how it related to European integration process and to air traffic management. The meaning of sovereignty has been analysed philosophically and linked to current conceptions in an evolutionary process. The Convention o...
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