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  • PROCESSO PENAL - O ARGUIDO E O SEU DEFENSOR
    PROCESSO PENAL - O ARGUIDO E O SEU DEFENSOR
    RUI DA FONSECA E CASTRO /   / LUIZ GUILHERME DE F. NOVAES ABREU
    Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento se dirige e à volta do qual orbita o ordenamento processual penal, constitucional e ordinário. O conhecimento da posição do arguido e das suas implicações ao longo da tramitação confunde-se com o próprio conhecimento do funcionamento transversal do processo pen...
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