Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: jorge silva sampaio

3 resultados

  • PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE VOL. II: UMA TEORIA ANALÍTICA
    PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE VOL. II: UMA TEORIA ANALÍTICA
    JORGE SILVA SAMPAIO
    A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se...
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  • PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE - I: AS CONDIÇÕES NORMATIVAS PARA A PONDERAÇÃO -
    PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE - I: AS CONDIÇÕES NORMATIVAS PARA A PONDERAÇÃO -
    JORGE SILVA SAMPAIO
    A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se...
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  • THE ROLE OF LEGAL ARGUMENTATION AND HUMAN DIGNITY IN CONSTITUTIONAL COURTS
    THE ROLE OF LEGAL ARGUMENTATION AND HUMAN DIGNITY IN CONSTITUTIONAL COURTS
    RACHEL HERDY / GIOVANNI DAMELE / MIGUEL NOGUEIRA DE BRITO / PEDRO MONIZ LOPES / JORGE SILVA SAMPAIO
    The legal argumentation of constitutional courts, for instance on human dignity, has been in the centre of interest both from theoretical and practical perspectives. This book addresses the role of legal argumentation at first in general, covering empirical and comparative perspectives on constitutional argumentative practices. It also comprises a comparative assessment of cons...
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