Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: falcao a

5 resultados

  • HECHO GENERADOR DE LA OBLIGACION TRIBUTARIA
    HECHO GENERADOR DE LA OBLIGACION TRIBUTARIA
    FALCAO, A.
    Hecho generador es el hecho o conjunto de hechos o el estado de hecho, al cual el legislador vincula el nacimiento de la obligación jurídica de pagar determinado tributo. En esta definición se incluyen como elementos destacados para caracterizar el hecho generador, los siguientes: a) su previsión de ley; b) la circunstancia de que el hecho generador constituye un hecho jurídico...
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  • LIÇÕES DE DIREITO DO CONSUMO
    LIÇÕES DE DIREITO DO CONSUMO
    DAVID FALCÃO
    Várias foram as razões pelas quais me senti compelido à elaboração destas singelas lições. Em primeiro lugar, porque os diversos anos a lecionar a unidade curricular de Direito do Consumo, no Instituto Politécnico de Castelo Branco, contribuíram para que, com o decurso do tempo, conseguisse reunir o conhecimento técnico e científico suficiente, fruto de árduo trabalho de invest...
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  • DIREITO DO CONSUMO - COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL
    DIREITO DO CONSUMO - COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL
    DAVID FALCÃO
    Enquanto professor de Direito do Consumo são diversas as razões pelas quais me senti compelido à recolha e compilação dos diplomas fundamentais respeitantes aos direitos dos consumidores. Em primeiro lugar, porque não existia no mercado qualquer coletânea de legislação atualizada sobre a matéria, e assim se manteve até ao lançamento da 5ª edição, e, tal impunha-se, não só pelas...
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  • LIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - A RELAÇÃO INDIVIDUAL
    LIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - A RELAÇÃO INDIVIDUAL
    DAVID FALCÃO / SÉRGIO TENREIRO TOMÁS
    Esgotada a décima primeira edição, decidimos proceder a algumas alterações.Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de novos diplomas, nomeadamente da Lei n.o 83/2021, de 6 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, da Lei n.o 1/2022, de 3 de janeiro e da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril.Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas refe...
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  • DIREITO DO CONSUMO
    DIREITO DO CONSUMO
    FALCÃO, D.
    Enquanto professor de Direito do Consumo são diversas as razões pelas quais me senti compelido à recolha e compilação dos diplomas fundamentais respeitantes aos direitos dos consumidores.Em primeiro lugar, porque não existia no mercado qualquer coletânea de legislação atualizada sobre a matéria, e assim se manteve até ao lançamento da 5ª edição, e, tal impunha-se, não só pelas ...
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