Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: diogo l

5 resultados

  • WESTERN SAHARA IN THE INTERNATIONAL LEGAL ORDER
    WESTERN SAHARA IN THE INTERNATIONAL LEGAL ORDER
    DIOGO, J. / MENSI, A. / COUTINHO, F.
    This book commemorates the 50th anniversary of the International Court of Justice's Advisory Opinion on the Western Sahara, bringing together leading international legal scholars to explore and critically assess the enduring relevance and implications of the Opinion. It offers a comprehensive and authoritative analysis of the main legal issues surrounding the status of the West...
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  • PUBLICIDADE DOS DIREITOS REAIS
    PUBLICIDADE DOS DIREITOS REAIS
    JANUÁRIO, R. /   / DIOGO, L. /   / PINHEL, L.
    No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior, o presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo âmbito de aplicabilidade e linhas de solução decorrem do estipulado no Código do Registo Predial e, no aplicável, no Código do Notariado, encetando o estudo de casos com tipicidade nos Direitos Reais e implicando, pela utilidade e materialidade, a aprecia...
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  • CÓDIGO DO TRABALHO. COMENTADO
    CÓDIGO DO TRABALHO. COMENTADO
    DIOGO VAZ MARECOS
    Esgotados os exemplares da presente obra que deram corpo à 5ª edição que datava do início de Maio de 2023, justificava-se uma nova edição em 2024. A opção pela última fundamenta-se não só na responsabilidade acrescida que advém da receptividade desta obra entre os leitores, que muito nos honra, mas também por aquilo que lhe presidiu desde a primeira edição, e se mantêm pelo men...
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  • CÓDIGO DO TRABALHO - COMENTADO
    CÓDIGO DO TRABALHO - COMENTADO
    DIOGO VAZ MARECOS
    Volvidos mais de três anos desde a última actualização da presente obra, foram também entretanto publicados quatro diplomas que alteraram o Código do Trabalho (as Leis n.ºs 18/2021, 83/2021, 1/2022 e 13/2023). A profundidade das alterações legislativas e a sua extensão, em particular, por decorrência da última das Leis mencionadas, foram alterados 98 artigos e introduzidos 18 n...
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  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SCORING NO CRÉDITO AO CONSUMO
    INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SCORING NO CRÉDITO AO CONSUMO
    DIOGO MORGADO REBELO
    Os dados pessoais comandam a avaliação de solvabilidade no crédito ao consumo. Já não são só os programadores, ou os sistemas de Inteligência Artificial por estes concebidos, mas antes os dados per si que decidem a quem é concedido um empréstimo a particulares. Verifica-se hoje que a informática não tem respostas engenheirísticas para os desafios que o Direito lhe coloca. É, po...
    Disponible en 1 mes

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