Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: costa silva p

3 resultados

  • RESPONSABILIDADE POR CONDUTA PROCESSUAL
    RESPONSABILIDADE POR CONDUTA PROCESSUAL
    PAULA COSTA E SILVA
    Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que danos são indemnizáveis? Pode uma conduta processual ter uma dupla eficácia para efeito da constituição do dever de indemnizar e para a determinação dos danos indemnizáveis? São os pressupostos do dever de indemnizar sensíveis ao tipo de bem jurídico lesado, ao contexto da condu...
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  • PRIVATE ENFORCEMENT E TUTELA COLETIVA
    PRIVATE ENFORCEMENT E TUTELA COLETIVA
    PAULA COSTA E SILVA /   / NUNO TIAGO TRIGO DOS REIS
    Em 5 de Junho de 2018, foi publicada a Lei n.º 23/2018, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva 2014/104/EU, relativa às ações de indemnização por infração do direito da concorrência. Em causa está um regime híbrido em que, simultaneamente, se persegue a tutela de um interesse geral e de interesses individuais homogéneos. Para além da ponderação dos critérios de ...
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  • PERTURBACIONES EN EL CUMPLIMIENTO DE LOS NEGOCIOS PROCESALES
    PERTURBACIONES EN EL CUMPLIMIENTO DE LOS NEGOCIOS PROCESALES
    COSTA SILVA, P.
    La presente obra inicia su camino con una pregunta: ¿por qué no existe, hasta hoy, una teoría general de las perturbaciones de los negocios procesales? ¿Es porque son invulnerables? ¿Está todo dicho sobre su vulneración, porque sus efectos no difieren de los que se producen cuando se vulnera un deber de prestación? Estas cuestiones son relevantes porque se ha aceptado que de lo...
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