Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: alves

7 resultados

  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL
    PINTO ALVES, P.
    A nova edição deste manual surge na sequência do esgotamento da 1.ª edição, bem como das alterações legislativas, entretanto ocorridas, designadamente a «Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital».Mantém o seu propósito quanto à forte componente académica, dado que foi redigido a pensar no auxílio destas matérias aos estudantes do ensino superior universitário e polit...
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  • DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
    DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO
    FERNANDO ALVES CORREIA
    O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, alicerçado na Lei de Autorização Legislativa nº 50/2023, de 28 de agosto, introduziu significativas alterações, entre o mais, na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPSOTU), no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), no Regime Jurídico da Urbanização e...
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  • COMPLIANCE Y NUDGE EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA
    COMPLIANCE Y NUDGE EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA
    EDERSON DOS SANTOS ALVES
    Compliance y nudge en la Administración pública es una obra que aborda la complejidad de la corrupción y propone soluciones innovadoras. El compliance, enfoque de gestión, busca prevenir incumplimientos normativos mediante medidas y controles. El nudge, técnica de diseño, influye sutilmente en el comportamiento humano. El libro explora su aplicación en la Administración Pública...
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  • ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO
    COSTA / OLIVEIRA / ALVES / MONIZ
    Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito,...
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  • DISTINÇÃO ENTRE A ÉTICA DA ATITUDE E DA RESPONSABILIDADE
    DISTINÇÃO ENTRE A ÉTICA DA ATITUDE E DA RESPONSABILIDADE
    RUI OLIVEIRA ALVES
    O presente trabalho procura aferir do sentido e da importância da distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade na culpa penal.Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal.O ponto de partida deste trabalho...
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  • O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E A JUSTIÇA
    O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS E A JUSTIÇA
    TROVÃO DO ROSÁRIO (COORD.) / GOMES ALVES
    A presente obra resulta da necessidade de compreensão e integração de temas no âmbito do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional, em particular, na garantia da Lei Fundamental e tutela dos direitos fundamentais. Assim, após análise introdutória do Tribunal Constitucional Português, suas características, modo de funcionamento e ação, desenvolvem-se dois temas tratados...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO
    PINTO ALVES, P.
    O objetivo destas Lições de Direito do Trabalho é auxiliar os alunos e juristas em geral, numa aprendizagem teórica e prática destas matérias, expondo, todavia, as reflexões críticas da Autora, e recorrendo ao auxílio da doutrina e da jurisprudência laborais.A presente obra, encontra-se em harmonia com toda a legislação em vigor, destinando-se, essencialmente, a todos os alunos...
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