Búsqueda de LIBROS DEL AUTOR: carvalho c

14 resultados

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUTIVO
    CARVALHO GONÇALVES, M.
    A presente edição teve como principal objetivo a atualização da obra. No prosseguimento desse desiderato, procedeu-se à revisão dos enunciados dos casos práticos, bem como das respetivas propostas de resolução, à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2020, da 4ª edição. Nesse labor de atualização, atendeu-se, igualment...
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  • MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL
    MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO PENAL
    PAULA MARQUES CARVALHO
    Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa.Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre...
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  • O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    TOMÁS CARVALHO GUERRA
    O presente livro explora a natureza relacional multifacetada do crime de violência doméstica. Para além de traçar o contexto histórico da violência doméstica, explorar as já debatidas relações (para)familiares e sociais e a problemática do bem jurídico, também aborda novas formas de organização familiar e/ou romântica, como o poliamor, a aparência de casamento, os one night sta...
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  • CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO
    CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO
    CARVALHO, M. /   / DE CARVALHO, S.
    O Código de Processo do Trabalho, depois de vários anos sem alterações, foi sujeito a uma profunda alteração, através da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que teve como objetivo proceder à adequação do Código de Processo do Trabalho ao Código de Processo Civil e, mais recentemente, da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno.Em resposta à evolução...
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  • TRÁFICO DE SERES HUMANOS - A TUTELA POLÍTICO-CRIMINAL
    TRÁFICO DE SERES HUMANOS - A TUTELA POLÍTICO-CRIMINAL
    AGOSTINHO AZEVEDO CARVALHO, E.
    Os tempos que correm carregam desafios reais à política-criminal de cariz humanista, garantista e de liberdade, sendo o tráfico de seres humanos um manifesto exemplo dessa conjuntura. O Estado Português não tem estado imune a esse fenómeno criminoso, que tem sido responsável por um impacto lesivo tão diverso quão gravoso na vítima – tomando de exemplo o delito atingir a vida, a...
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  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E PROCESSOS PRÉ-INSOLVENCIAIS
    PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E PROCESSOS PRÉ-INSOLVENCIAIS
    MARCO CARVALHO GONÇALVES
    A obra que ora se dá à estampa tem por objeto o estudo do processo de insolvência, do processo especial de revitalização e do processo especial para acordo de pagamento. Na abordagem metodológica desse objeto, enveredou-se quer pela análise da doutrina e do direito comparado, quer pelo exame, tão exaustivo quanto possível, da jurisprudência mais relevante no domínio de cada uma...
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  • OS CONTRATOS CELEBRADOS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS
    OS CONTRATOS CELEBRADOS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS
    JOANA CAMPOS CARVALHO
    A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, tendo como referência quer o direito europeu quer o direito português. Plataformas digitais como a Uber, o Airbnb ou o OLX vieram desafiar muitas das estruturas do Direito dos Contratos, uma vez que há um terceiro que, sem ser parte no contrato, assume um papel preponderante no neg...
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  • QUO VADIS DIREITO DE MARCAS? -
    QUO VADIS DIREITO DE MARCAS? -
    CARVALHO, Mª. M.
    Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida.Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, p...
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  • DIREITO PENAL, PARTE GERAL
    DIREITO PENAL, PARTE GERAL
    TAIPA DE CARVALHO
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  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO FACE AOS DESAFIOS AMBIENTAIS E ENERGÉTICOS
    ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO FACE AOS DESAFIOS AMBIENTAIS E ENERGÉTICOS
    OLIVEIRA, F. /   / CARVALHO, J. /   / FERREIRA BENTO, J.
    A necessidade de nos adaptarmos às alterações climáticas, tal como a necessidade de uma utilização criteriosa dos recursos disponíveis constituem evidências. E é inequívoco que o setor energético é componente fundamental desta temática, desde logo por ser responsável por cerca de 60% da emissão de CO2. Os desafios ambientais e energéticos são, então, inequívocos, sendo que a ní...
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  • NUEVAS ESTRATEGIAS PARA UN TURISMO SOSTENIBLE
    NUEVAS ESTRATEGIAS PARA UN TURISMO SOSTENIBLE
    ABREU, A. /   / CASTANHO, R. /   / MORA ALISEDA, J. /   / VIDAL CARVALHO, J.
    El ser humano siempre ha tenido la necesidad de conocer otros lugares, por curiosidad inicialmente y, con posterioridad, por motivos de relax, salud, diversión, deportes, naturaleza, congresos o cultura. Sin embargo, desde la década de los cincuenta del pasado siglo el turismo se ha convertido en una nueva ?industria?, que moviliza a más mil millones de personas cada año y supo...
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  • DERECHO PENAL TRIBUTARIO
    DERECHO PENAL TRIBUTARIO
    TOMAZINI DE CARVALHO, A.
    Esta disertación pretende analizar las normas penales tributarias. La propuesta es -partiendo de la concepción del giro lingüístico y de la teoría comunicacional del derecho- conocer las normas que instituyen delitos contra el orden tributario y prescriben penas que serán impuestas a cada uno de ellos, aplicando la teoría de la regla matriz y las enseñanzas de la Escuela del Co...
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  • LA PHYSIOCRATIE DANS L'EUROPE DES LUMIÈRES
    LA PHYSIOCRATIE DANS L'EUROPE DES LUMIÈRES
    CARVALHO, T.
    La physiocratie occupe une place majeure dans l’histoire du siècle des Lumières. La doctrine élaborée par le docteur François Quesnay, le marquis de Mirabeau et leurs disciples constitue un modèle original de réforme de la société d’Ancien Régime. Liberté du commerce, impôt unique sur les terres, abolition des corporations, établissement du « despotisme légal », reconnaissance ...
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  • TEMAS DE PROCESSO CIVIL
    TEMAS DE PROCESSO CIVIL
    JOSÉ HENRIQUE DELGADO DE CARVALHO
    Nesta obra analisam-se diversos temas relevantes de processo civil com interesse prático para magistrados, advogados, agentes de execução, solicitadores e funcionários judiciais (não necessariamente por esta ordem), sem descurar a dimensão dogmática que as questões merecem.O âmbito de análise inclui a apreciação crítica de regras estabelecidas no Código de Processo Civil e de p...
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